Na última quinta-feira, 31 de março, tomaram posse, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), oito Juízes de Direito Substitutos aprovados no XLII concurso para a magistratura do DF. O Presidente do TJDFT, Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, conduziu a solenidade na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal Pleno da Casa. Compuseram a mesa de honra do evento o Ministro Jorge Mussi, do STJ; o Presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF), Desembargador Sebastião Coelho da Silva; o Desembargador Cid José Goulart Júnior, do TJSC; e o Presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto.
Na ocasião, o Desembargador Getúlio de Moraes parabenizou os novos colegas juízes e os garantiu que a carreira da magistratura é encantadora. “Distribuir justiça, manter a ordem e a paz social, isso é algo incomparavelmente belo”, disse.
O juiz Augusto César de Carvalho Leal, primeiro colocado do certame, discursou em nome dos colegas. “Sonhar é acordar-se para dentro”. Citando Mário Quintana, o magistrado lembrou as virtudes que os fizeram chegar à magistratura. O juiz empossado ressaltou os valores que deverão seguir no caminho que se descortina, como responsabilidade, discrição, sensibilidade, sempre com vistas à excelência do serviço à sociedade e à Constituição.
Quem são os novos magistrados:
Cinco homens e três mulheres. Os aprovados no concurso têm entre 27 e 36 anos de idade. A maioria deles nasceu em Brasília e uma já foi servidora do Tribunal. Confira o currículo resumido dos novos juízes:
Augusto César de Carvalho Leal tem 32 anos, natural de Recife, formou-se na UFPE e tem mestrado em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Já foi analista judiciário do TRE-PE e TRT/6ª Região. Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional, exercendo suas funções na Coordenação de Atuação Judicial perante o Supremo Tribunal Federal, desde 2008.
Roberto da Silva Freitas tem 32 anos, é de Brasília, formado na Universidade Católica de Brasília. Já exerceu cargos de analista e técnico judiciário em órgãos como STF, TSE, STJ e MPU. Atualmente é Promotor de Justiça Adjunto do Distrito Federal e Territórios, atuando na 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Júri de Santa Maria, desde 2012.
Lucas Lima da Rocha tem 27 anos, é natural de Brasília, formado na Universidade Federal de Juiz de Fora, onde reside. Atualmente é advogado e foi aprovado em concurso público para o cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais, no ano de 2015, mas não tomou posse.
Flávia Pinheiro Brandão Oliveira tem 30 anos, é de Brasília, formada na UnB. Já foi advogada do SERPRO, analista processual do MPU e analista judiciário do TRT/ 3ª Região. Atualmente é analista judiciário do STM, cedida para o MPF, exercendo função de Assessor Jurídico no Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Deborah Duprat, desde 2011.
Caio Todd Silva Freire tem 28 anos, de Brasília, formado no UniCeub, já foi aprovado em concursos para os cargos de advogado da EBC, analista processual do MPU e analista administrativo da ANTT. Atualmente é analista judiciário no STF, exercendo suas atribuições no gabinete do Ministro Celso de Mello, desde 2014.
Felipe Berkenbrock Goulart tem 28 anos, é de Florianópolis, formado na UFSC. Possui pós-graduação Latu Sensu em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Em 2015 foi aprovado em concurso público para Procurador do Estado do Paraná, mas não tomou posse.
Vivian Lins Cardoso tem 28 anos, é de Taguatinga, formada no IESB. Já foi técnico judiciário da Casa e também ocupou o cargo de analista judiciário no STJ. Atualmente, reside em Goiânia, onde atua como Defensora Pública do Estado de Goiás desde 2015.
Simone Garcia Pena tem 36 anos, é de Brasília, formada no UniCeub. Tem pós-graduação Latu Sensu em Ordem Jurídica e o Ministério Público, na Fundação Escola Superior do MPDFT. Já atuou como advogada colaboradora da Defensoria Pública do DF e atualmente é advogada.
ASCOM/Amagis-DF - 01 de abril de 2016
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