O Desembargador Flávio Rostirola, presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do DF, palestrou, na útima terça-feira, 12, em evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional DF. No encontro, intitulado “Lançamento do PJe 2.0 e do Escritório Digital aos Advogados do DF”, palestraram também o juiz auxiliar da presidência e gestor de projetos de informática do CNJ, Bráulio Gusmão, e a conselheira e presidente da Comissão de TI da OAB/DF, Hellen Falcão. A vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, também presente na ocasião, fez a abertura do evento. Além dos palestrantes citados, também compôs mesa o secretário especial de Processo Judicial Eletrônico do TJDFT, Declieux Dias Dantas.
Em sua palestra, o Desembargador Flávio Rostirola ressaltou que um dos requisitos para a construção desse novo sistema foi a participação efetiva dos advogados e demais usuários da ferramenta. Para ele, "a Justiça pertence ao cidadão e quem representa o cidadão é o advogado. Então, ele participar do desenvolvimento foi um ponto básico. Tivemos a participação da OAB, da Defensoria Pública, do Ministério Público, procuradores do Distrito Federal, magistrados, alguns voluntários e funcionários dedicados”, afirmou o magistrado.
A conselheira e presidente da Comissão de TI da OAB/DF, Hellen Falcão, lembrou que o sistema foi criado com objetivo de facilitar a vida do advogado e de membros do Judiciário na tramitação e acompanhamento de processos. “Estamos fazendo um esforço muito grande, juntos, para entregar um bom sistema. Foram quase sete meses de angústia e espera para conhecer o PJe 2.0 e o Escritório Digital que hoje está sendo apresentado por quem realmente compõe esse trabalho no dia a dia”.
O magistrado Bráulio Gusmão apresentou aos advogados presentes na palestra a versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico. De acordo com ele, foram realizadas mudanças de forma, conteúdo e de ordem tecnológica com intuito de tornar o PJe mais simples de operar, permitindo acesso mais rápido aos processos eletrônicos.
“O navegador do PJe é uma solução que vários tribunais já tinham implementado, mas nós customizamos essa solução para ser usada em qualquer PJe. O navegador PJe é um aplicativo, a partir do navegador Mozilla Firefox, que contém nele tudo que é necessário. Ele reduz substancialmente a necessidade de um conhecimento tecnológico do usuário”, destacou.
De acordo com Gusmão, a nova visualização dos documentos digitais do processo no PJe 2.0 diminuirá o tempo necessário à movimentação e gestão dos processos. “Ele oferece uma nova visualização, que permitirá acessar os autos de um processo com muito mais rapidez. Não haverá mais aquelas janelas (pop-ups) de antigamente”. Além disso, ele ressaltou que, por ser uma ferramenta pré-configurada, o usuário do Navegador PJe não precisará checar as versões de programas, plug-ins e outros softwares instalados em seu computador, pois o aplicativo incluirá sempre todos os requisitos para acesso ao sistema. Anteriormente, ao acessar o PJe, muitas vezes era necessário que o usuário fizesse atualizações ou alterasse as configurações em seu computador.
O magistrado falou ainda sobre o Escritório Digital, que é um software desenvolvido pelo CNJ em parceria com a OAB para integrar os diferentes sistemas processuais dos tribunais brasileiros e dar ao usuário externo uma única porta de acesso ao Judiciário. O Escritório Digital funciona como um tradutor que conversa com diferentes sistemas desenvolvidos pelos tribunais e apresenta as informações em uma única página, de fácil navegação e operabilidade para o usuário.
Comitê Gestor
O desembargador Flávio Rostirola preside o Comitê Gestor do PJe no TJDFT desde sua criação, em 2014, por meio da Portaria GPR 664/2014. Cabe ao Comitê propor normas regulamentadoras do sistema, supervisionar o gerenciamento, a especificação, o desenvolvimento, a implantação, o suporte e a manutenção corretiva e evolutiva do PJe e também aprovar o cronograma de implantação no TJDFT.
ASCOM/Amagis-DF com informações do TJDFT e da OAB/DF