O juiz assistente da Presidência do TJDFT Carlos Alberto Martins Filho concedeu entrevista ao Jornal da Justiça, da TV Justiça, que foi ao ar nessa quarta-feira, 31/5. O magistrado falou sobre o banco de dados de demandas repetitivas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que já recebeu a adesão do TJDFT.

O banco de dados de demandas repetitivas surgiu a partir da edição do novo Código de Processo Civil, que veio com o objetivo de tornar a tramitação dos processos mais rápida e eficaz. Ao todo, 38 tribunais já adotaram o sistema e repassam informações de incidentes de resolução de demandas repetitivas ao CNJ.

Segundo o juiz Carlos Alberto Martins Filho, "a partir do monitoramento mais bem feito, e com os dados mais precisos, os próprios tribunais superiores (...) podem, a partir do controle exercido pelo CNJ, identificar quais as demandas têm tido mais impacto em termos de processos sobrestados em todos os tribunais". Para ele, a partir do momento em que o STF e o STJ se concentram em dar celeridade aos julgamentos que estão sobrestados, os comunicados das decisões  serão encaminhados aos tribunais, que poderão "liberar os processos sobrestados e dar os provimentos necessários a uma solução para o jurisdicionado".

Fonte: TJDFT - 02 de junho de 2017