Magistrada faz artigo sobre os 20 anos dos Juizados Especiais

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A juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, e os servidores, Cláudio Nunes Faria e Cristiano Alves da Silva, publicaram recentemente o artigo "20 anos dos Juizados Especiais", que traça um panorama dos Juizados Especiais estaduais e federais, a partir da edição das Leis nº 9.099/95 e 10.259/2001, como um "marco na história do Judiciário brasileiro, visto que romperam com as amarras dos modelos e procedimentos tecnicistas da Justiça tradicional". O artigo está disponível para leitura no canal Revista eletrônica de doutrina e jurisprudência do site Amagis-DF, bem como no portal do TJDFT.

Segundo o texto, os Juizados Especiais foram criados visando à simplificação e à desburocratização do processo, implicando uma "mudança de mentalidade dos operadores do direito, no sentido de adequá-los a um novo exercício da cidadania, passando a ser notável instrumento de acesso rápido e democrático à Justiça".

A Juíza Oriana Piske é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Cláudio Nunes Faria é analista judiciário, Diretor de Secretaria do 4° Juizado Especial Cível de Brasília, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho-RJ e Pós-Graduado pela Escola da Magistratura do DF. Cristiano Alves da Silva é analista judiciário, Diretor de Secretaria-Substituto do 4° Juizado Especial Cível de Brasília, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

ASCOM/Amagis-DF com informações do TJDFT - 15 de setembro de 2015