Cerca de duzentas pessoas se reuniram no I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros - Enajun, na noite desta quarta-feira, 10/5, em Brasília, no auditório Sepúlveda Pertece no TJDFT, para discutir assuntos como a intersecção de gênero e raça no debate sobre desigualdades, a importância de uma identidade negra e a promoção da igualdade racial na magistratura brasileira. O encontro é promovido pela Amagis-DF e Amase, com o apoio da AMB, Ajufe e Anamatra.
Compuseram a mesa de abertura: O Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira, representando o Presidente do TJDFT; o Ministro do STF, Luiz Fux; a Ministra Direitos Humanos do Brasil, Luislinda Valois; o Corregedor da Justiça do DF, Desembargador Cruz Macedo; o Presidente da Amagis/DF, Juiz Fábio Esteves; o Juiz representante da Amase, Edinaldo César Santos Junior; a Vice-Presidente da AMB, Juíza Julianne Freire Marques; o Juiz Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, Vice-Presidente da Ajufe; o Juiz Antônio Henrique de Almeida Santos, representando o Presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto e o Diretor de Assuntos Legislativos, Juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi, representando a Anamatra.
O Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira iniciou sua fala enaltecendo a iniciativa e afirmando que o Brasil tem uma divida histórica com os negros.
Destacando sua amizade com o Frei David Santos, da ONG Educafro, o Ministro Luiz Fux afirmou que a causa afro descendente independe da cor da pele. “É uma questão de ideologia, é uma questão de respeito ao ser humano e de cumprimento da promessa de ideais da nossa nação, que é de construir uma sociedade justa, solidária, com a erradicação de toda e qualquer desigualdade”, enfatizou o Ministro. Na oportunidade, o Magistrado informou que amanhã, 11/05 o primeiro item da pauta do Supremo vai tratar da extensão das cotas para negros em todos os certames do país.
O Juiz da Amase, Edinaldo César Santos Junior, expôs em sua fala a importância de se ter uma identidade, enfatizando o baixo número de negros no Poder Judiciário “A causa negra é nossa, é de quem sente na pele, mas a luta é de todos nós. Eu me sinto muito feliz em saber que posso contar com todos vocês, negros, pardos e tantas as demais cores que porventura estejam presente nesse evento, para lutarmos e sonharmos juntos, para fazermos dessa identidade negra uma realidade, uma verdade", finalizou o coordenador do evento.
Em sua fala, o presidente da Amagis-DF, Juiz Fábio Francisco Esteves compartilhou com os presentes as criticas que recebeu durante o desenvolvimento do evento e enfatizou que a idéia não é uma separação racial . “Esse encontro é também para os Juízes que não são negros, não teria sentido algum que gerássemos algum sectarismo, se a gente está lutando exatamente por inclusão, reconhecimento e identidade”, explicou o Magistrado.
Após uma apresentação cultural, o professor Doutor Silvio Luiz de Almeida realizou palestra com o tema “A importância de uma identidade negra na Magistratura Brasileira.
O primeiro dia do Encontro foi finalizado com um coquetel e sessão de autógrafos com a Juíza Adriana Maria Queiróz, autora do livro "Dez passos para alcançar seus sonhos – A história real da ex-faxineira que se tornou Juíza de direito”.
O ator Milton Gonçalves também esteve presente na abertura do Enajun, o artista fará uma participação especial no segundo dia do evento.
O negro na magistratura
Em 2005, a AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) realizou um levantamento sobre o perfil dos Magistrados, a pesquisa indicou que apenas 0,9% dos juízes eram pretos. Dez anos depois, um novo estudo da AMB apurou que os pretos eram 1,3% dos associados e pardos 12,4%, num universo de 3.667 magistrados filiados que responderam à pesquisa.
Em 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado do primeiro Censo do Poder Judiciário. Os dados apontaram que 14% dos magistrados se declararam pardos e 1,4% negros.
Hoje, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios possui 6 Magistrados na ativa, em um universo de quase 400 juízes.
ASCOM/Amagis-DF - 11 de maio de 2017
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