Mais de 200 magistrados com atuação na área criminal, entre juízes, desembargadores e ministros, participam a partir de quinta-feira, 15, do II Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC), que ocorrerá sede do TJDFT, em Brasília. O evento será aberto, às 19 horas, com palestra do ministro Alexandre de Morais, do STF, que abordará o tema "Estado de Direito e Combate à Criminalidade". Na ocasião, haverá também o lançamento da segunda obra científica do Fonajuc, o livro "Leis Penais Comentadas", de autoria de magistrados de todo País. Neste momento, haverá também a presença do ministro Dias Toffoli, também do STF. Ainda fará a abertura o presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado Vieira Netto. O evento segue até sábado, 17. Confira aqui a programação.
Com o tema a “Valorização da Magistratura e Efetividade da Justiça Criminal”, o II Encontro do Fonajuc visa propiciar o aperfeiçoamento dos magistrados que atuam na área criminal por meio da troca de conhecimentos e do debate de propostas legislativas. Enfrentamento ao crime organizado, valorização da Justiça Criminal, audiências de custódia, Justiça Restaurativa, mutirões carcerários e superlotação dos presídios, são alguns dos demais temas que serão trabalhados. Entre os destaques da programação está também a juíza Selma Arruda, de Mato Grosso, que integrará mesa de debate no dia 16, às 10h30, e abordará o enfrentamento ao crime organizado. Pelo seu intenso enfrentamento ao crime, a magistrada é conhecida como "Moro de Mato Grosso".
O evento é uma realização do FONAJUC, em parceria com a Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF). Apoiam a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), a União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), a Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Juízes estrangeiros participam do evento
Intecâmbio entre magistrados de diferentes países é também um dos objetivos do Fonajuc. Para tanto, o evento receberá juízes estrangeiros, a exemplo do juiz de Apelação de Buenos Aires Marcelo Vazquez, que palestrará sobre a Efetividade na Justiça Criminal, na sexta-feira, 16/03, às 10h50. Além da participação latinoamericana, juízes africanos também confirmaram presença para conhecer melhor o sistema de Justiça criminal brasileiro. São eles: Mamadu Embaló, magistrado do Tribunal de Instrução Criminal de Guiné-Bissau, e Fernanda Paciência, magistrada da 4ª Seção Criminal da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, na Angola. Ambos magistrados africanos são membros da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), uma das apoiadoras do evento.
FONAJUC
O Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC) é formado por juízes de todo País e objetiva o aperfeiçoamento nas mais diversas diretrizes da Magistratura Criminal, por meio da troca de conhecimentos, uniformização de procedimentos e acompanhamento de propostas legislativas. Sua diretoria atualmente é presidida pela juíza do Tribunal de Justiça do Acre Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva. Acompanhe aqui o Fonajuc nas mídias sociais.
Credenciamento
O acesso de profissionais da imprensa, fotógrafos e cinegrafistas será permitido na abertura do evento mediante credenciamento prévio, que deverá ser feito junto à Assessoria de Comunicação Social – ACS/TJDFT (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) por solicitação do órgão/veículo interessado até as 17h do dia 15/3.Todos os profissionais devem portar identificação (crachá) do órgão/veículo a que pertencem.
Serviço
II Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
Data: 15 a 17 de março
Local: TJDFT
Abertura: 15/03, a partir das 19 horas, no TJDFT. Palestra com ministro Alexandre de Morais e presença do ministro Dias Toffoli
Informações à Imprensa
Mediato Multiagência - Marcela Guimarães: (62) 9 9605-5125