O Presidente da Amagis-DF, Juiz Fábio Francisco Esteves, ministrou na manhã desta segunda-feira (11), aula inaugural da terceira turma do projeto Direito para a Liberdade. A iniciativa contempla jovens e adolescentes vinculados a medidas socioeducativas de internação da Unidade de Internação de Saída Sistemática (Uniss) do Recanto das Emas.
Durante sua participação, o magistrado destacou a necessidade dos meninos não deixarem de confiar em si próprios. “Vocês irão enfrentar as mais diversas formas de discriminação, mas as instituições estão acreditando em vocês, o processo da transformação está começando”, finalizou.
O projeto, que tem como objetivo a promoção da cidadania, é uma parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) com o Tribunal de Justiça, a Vara da Infância, a Pastoral do Menor, a Secretaria de Educação do Distrito Federal, a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal (Secriança), Ministério Público do Trabalho, Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) e Associação dos Defensores Públicos do DF (Adep).
Também participaram das atividades a subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação do DF, Jackeline Dominguez de Aguiar; a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de combate ao trabalho infantil do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Ramos; o subsecretário do Sistema Socioeducativo, Demontiê Alves Batista Filho; a coordenadora para Políticas de Crianças e Adolescentes, Maria José Rocha Lima; o defensor público Márcio Pinho, do Núcleo de Execução de Medidas Socioeducativas e o diretor da Escola de Assistência Jurídica da DPDF, Evenin Ávila.
Direito para a Liberdade
O projeto tem como meta a capacitação de jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação através da oferta de cinco cursos com carga horária total de 40 horas, com aulas presenciais e complementares, sendo essas horas distribuídas em duas aulas semanais.
Entre os conteúdos está a legislação em direitos à saúde, à vida, à educação, à igualdade e ao trabalho, entre outros. Além disso, também serão abordados temas mais gerais como fraternidade, meio ambiente e cidadania, destacando o conhecimento de instituições, como a Defensoria Pública, poderes e movimentos sociais.
O curso é ministrado por defensores, promotores, juízes e outros colaboradores da Uniss. Ao final da atividade, os participantes recebem um certificado de conclusão.
*Com informações da Ascom DPDF