O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) deu posse, nesta sexta-feira, 9 de setembro, a seis novos Juízes de Direito Substitutos de 2º Grau, removidos em virtude da posse de seus ocupantes ao cargo de Desembargador, no dia 29 de julho. Os empossados são os Juízes Álvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Carlos Pires Soares Neto, Demétrius Gomes Cavalcanti, Robson Barbosa de Azevedo e Sandra Reves Vasques Tonussi. A Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF), na pessoa do seu vice-presidente, o Juiz Fábio Esteves, prestigiou a solenidade, compondo a mesa de honra, ao lado do Presidente do TJDFT, o Desembargador Mário Machado; do Procurador de Justiça do DF, José Eduardo Sabo Paes; do Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva; e do Conselheiro Federal da OAB, Marcelo Lavocat Galvão. Na ocasião, tomou posse também o Juiz Carlos Alberto Martins Filho, como membro das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF. O magistrado foi selecionado por meio de concurso de remoção, observado o critério de merecimento.

Juízes de Direito Substitutos de 2º Grau

Natural do Rio de Janeiro-RJ, o Juiz Álvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini ingressou na magistratura do DF em 15/4/1994, tendo sido promovido ao cargo de Juiz de Direito, em 2/2/96. Foi juiz assistente da Presidência e da Corregedoria do TJDFT, Secretário-Geral do Conselho Nacional, juiz eleitoral, juiz convocado, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/DF, membro e presidente de várias comissões administrativas internas e membro suplente das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Com especialização em Direito Processual Civil, é Mestre em Filosofia, Doutor em Direito Constitucional e professor de Graduação em Direito e do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. É autor, entre outras obras, do livro Direito à Saúde - Paradigmas Procedimentais e Substanciais da Constituição. Atualmente, é o titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF e Diretor do Fórum Desembargador Joaquim Sousa Neto (Fórum Verde).

Nascido em Brasília-DF, o Juiz Fábio Eduardo Marques ingressou na magistratura local na mesma data que o colega Álvaro Ciarlini, tendo sido promovido também em 2/2/96. Com especialização em Direito Público e Direito Penal, desempenhou as atribuições de juiz eleitoral e juiz convocado, e ainda perante a Diretoria do Fórum de Ceilândia. Atualmente, integra a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e a Turma de Uniformização.

O paulista Carlos Pires Soares Neto é mais um integrante do grupo que tomou posse como Juiz de Direito Substituto do DF e foi promovido a Juiz de Direito nas mesmas datas que os anteriores. Da mesma forma, exerceu atribuições de juiz eleitoral, suplente de Turma Recursal, juiz convocado e atualmente é o titular da 4ª Vara Criminal de Brasília.

Natural de Campina Grande, o paraibano Demétrius Gomes Cavalcanti ingressou na magistratura local em 1995, tendo sido promovido a Juiz de Direito em 1º/4/97. Antes, ocupou o cargo de Oficial de Justiça Avaliador do TJDFT e foi assessor de desembargador também nesta Casa. Pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral, foi juiz assistente da Presidência, juiz eleitoral, juiz convocado, membro de Turma Recursal, Diretor do Fórum de Samambaia e do Fórum Professor Julio Fabbrini Mirabete. Responde hoje pela 2ª Vara de Precatórias do DF.

Carioca do Rio de Janeiro, o Juiz Robson Barbosa de Azevedo tomou posse como Juiz de Direito Substituto da Justiça do DF em 3/2/95 e foi promovido a Juiz de Direito em 1º/4/97. Mestre em Direito, conta ainda com especialização em Direito Público, tendo exercido o magistério, na área de Direito, por quase 25 anos. É autor de diversos livros jurídicos, entre eles, “Direito Civil para Concursos”, “Direito Civil Simplificado”, “Direito Civil e Processo Civil para concursos”. Foi Diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária de Samambaia, atuou como juiz eleitoral e hoje integra a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, além da Turma de Uniformização.

Nascida em São Paulo, capital, a Juíza Sandra Reves Vasques Tonussiingressou na magistratura do DF em 3/2/95, sendo promovida a Juíza de Direito em 10/10/97. Com especialização em Direito Administrativo e Direito Civil e o Novo Código, exerceu a função de Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ. Foi membro da banca examinadora do XLII e do XLIV concurso de Juiz de Direito Substituto do DF, integrou a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do DF e a Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial, foi Juíza Coordenadora dos Leilões Públicos Coletivos, atuou como juíza eleitoral e juíza convocada. Integrou diversas comissões para o aperfeiçoamento da Justiça do DF, atuou na implantação do Serviço de Mediação Forense no TJDFT e é professora do curso de formação inicial de juízes na Escola Nacional da Magistratura - ENFAM. Atualmente é Juíza Assistente da Corregedoria, integra a 3ª Turma Recursal, a Turma de Uniformização.

Juiz da Turma Recursal

Natural do Rio de Janeiro, o Juiz Carlos Alberto Martins Filho ingressou no TJDFT em 1993, como técnico judiciário. Em 2/2/96, tomou posse no cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do DF, sendo promovido a Juiz de Direito em 20/3/2000. Foi juiz eleitoral, juiz do Núcleo de Cooperação Judiciária, membro de Turma Recursal e ocupou o cargo deCoordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT e de Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do DF. Também integrou o Comitê de Priorização de 1º Grau de Jurisdição do CNJ e a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal, foi 1º Vice-Presidente da Amagis-DF e hoje é Juiz Assistente da Presidência do TJDFT e titular do 1º Juizado Cível de Brasília.

ASCOM/Amagis-DF - 9 de setembro de 2016

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