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A juíza do TJDFT Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata participou do Jornal da Justiça, programa da TV Justiça, na última segunda-feira, 20/8. A magistrada, que também é coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher - NJM, discorreu sobre o início da XI Semana do Programa Nacional da Justiça pela Paz em Casa.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e realizada três vezes ao ano pelos tribunais de todo o país, a semana da "Justiça pela Paz em Casa" busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Conscientizar as pessoas e ampliar a discussão e abordagem ao tema é a expectativa da magistrada durante a semana. "Esperamos que nessa semana nós consigamos levar mais mulheres a denunciarem as situações de violência", ressaltou. 

Durante os quatro anos de realização das ações do programa, a justiça contabilizou 147 mil audiências, sendo 64.717 medidas protetivas impostas pela justiça em todo o país. Para a juíza, o número alto de medidas protetivas não é ruim. "Apenas, estamos tirando da invisibilidade aquela violência que durante tanto tempo as mulheres sofreram".

Segundo a magistrada, a mulher vítima de violência doméstica precisa de muito mais do que um processo criminal para a condenação de seu agressor. "Ela precisa de assistência psicológica, jurídica e de políticas públicas. Precisa de comida na mesa e de creche para que os filhos dela possam ficar em algum lugar com cuidado enquanto ela vai trabalhar. Precisa de programas que incentivem a autonomia econômica. Então, trabalhando todos juntos, nós tentamos fornecer a essas mulheres condições para que elas rompam o ciclo de violência", disse Fabriziane.  Para conferir a participação na íntegra da magistrada, clique aqui.

As ações da XI Semana pela Paz em Casa no DF foram abertas na tarde do dia 20/8 e seguem até a próxima sexta-feira, 24/8.

 

Fonte: TJDFT - 22 de agosto de 2018