05 12 19

Nesta quarta-feira, 4/12, sete magistrados do TJDFT foram agraciados com o Prêmio Direitos Humanos do Distrito Federal, de iniciativa da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF e da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos do DF. O evento aconteceu às  10h, no Salão Branco do Palácio do Buriti.

Entre os homenageados do TJDFT, estão: a 2ª Vice-Presidente, desembargadora Ana Maria Amarante Brito; a desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Diasos; os juízes coordenadores do Núcleo Judiciário da Mulher, Luciana Lopes Rocha e Ben-Hur Viza; o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Renato Rodovalho Scussel; a juíza da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF, Lavínia Tupy Vieira Fonseca; e a juíza do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso, Monize da Silva Freitas Marques.

O Prêmio Direitos Humanos do Distrito Federal foi instituído para ser concedido às pessoas físicas ou jurídicas, cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e defesa dos direitos humanos no DF.

Confira abaixo um pouco mais sobre os agraciados:

Ana Maria Duarte Amarante Brito

Natural de Itajubá–MG, a desembargadora 2ª Vice-Presidente do TJDFT ocupou o cargo de Promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios, no período de 1987 a 1988. Ingressou no TJDFT em 1988, no cargo de juíza de Direito substituta. Em 1992, foi promovida ao cargo de juíza de Direito do Tribunal, ficando à frente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Em 19 de fevereiro de 2004, a magistrada tomou posse no cargo de desembargadora do TJDFT.

Em junho de 2013, foi eleita pelos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para um mandato de dois anos. A magistrada é professora da Escola da Magistratura do Distrito Federal, especialista em Direito Público e Estado, pela Universidade de Brasília; especialista em Direito Civil e Processual Civil, com ênfase em Processo Civil e especialista em Direito Registral Imobiliário, com ênfase em Direito Notarial pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci, de Indaial-SC; especialista em Direito Notarial e Registral pela AVM Faculdade Integrada, Rio de Janeiro; e especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro.

Ben-Hur Viza

É natural da cidade de Tombos, Minas Gerais, graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, de Juiz de Fora-MG, e pós-graduado em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Cursou como aluno especial as disciplinas "Psicologia Clínica e Gênero" e "Saúde mental e gênero" do Programa de pós-graduação do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, ambas com a professora PhD Valeska Zanello.

O magistrado é juiz de Direito no TJDFT desde 1997; titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante ; e juiz coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM/TJDFT. Idealizador do projeto Maria da Penha vai à Escola, é também formador e palestrante sobre temas relacionados à Lei Maria da Penha no TJDFT, ENFAM e em diversas instituições da Rede de Proteção às Mulheres. 

Carmelita Indiano Americano do Brasil

Natural de Manhumirim/MG, a desembargadora é graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF e mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Foi professora de Direito Constitucional na UFJF, de 1973 a 1984, diretora da Escola Superior da Magistratura do DF, onde também lecionou Direito Civil, e professora de Direito Civil do Instituto dos Magistrados do DF – IMAG-DF. Antes, atuou como advogada por 13 anos e ingressou no TJDFT como juíza de direito substituta no dia 4 de abril de 1984. Em 10/10/1991 foi promovida por merecimento a Juíza de Direito da 1ª Vara de Família de Brasília, e em 27/6/2002 foi promovida por antiguidade ao cargo de Desembargadora do TJDFT.

Como desembargadora foi membro titular da Comissão de Jurisprudência do TJDFT, em 2008, e membro titular da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juízes de Primeiro Grau, de 2010 a 2012. Ocupou o cargo de 1ª Vice-Presidente do TJDFT no biênio 2014-2016, e o de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no biênio 2016-2018, sendo a atual Presidente da Corte eleitoral local.

Lavínia Tupy

Ingressou no TJDFT como juíza de Direito substituta no ano 2000. Desde 2012, é juíza titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Pós-graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público (FESMPDFT), atua como membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude, bem como do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Distrito Federal e do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV).

Luciana Lopes Rocha

Graduou-se em Direito pela Faculdade AEUDF – Associação de Ensino Unificado do DF - em 1996 e é pós-graduada, com especialização em Direito Processual Civil, pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, em 1997. Foi aprovada no concurso para juiz de Direito do Estado da Bahia em 2005 e no concurso de Procurador de Assistência Judiciária do DF – CEAJUR, em 2007. Tomou posse como juíza de Direito substituta do TJDFT em 18/04/2008.

Atuou como coordenadora da Central de Conciliação, atual Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, no período compreendido entre 13/04/2009 até 31/08/2010, e como juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família de Brasília, de 10/07/2014 a 03/06/2015, sem prejuízo das atribuições judiciais.

Tomou posse como juíza de Direito do TJDFT  em 03/07/2015, e encontra-se desde essa data como titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga. A magistrada é coordenadora do Núcleo  Judiciário da Mulher do DF - NJM/DF, desde 31/05/2016, e representante da Região Centro-Oeste do FONAVID – Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, eleita no VIII FONAVID, realizado entre 09 a 12/11/2016, em Belo Horizonte/MP.

Docente da Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, na qual ministrou cursos de capacitação de conciliadores dos Juizados Especiais, também é palestrante sobre temas relacionados à Lei Maria da Penha no TJDFT, na OAB/DF e em diversas instituições da Rede de Proteção às Mulheres. 

Monize da Silva Freitas Marques

É juíza de Direito substituta do TJDFT, responsável pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Taguatinga e de Águas Claras e uma das Coordenadoras da Central Judicial do Idoso - iniciativa fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Defensoria Pública do Distrito Federal. A magistrada é especialista em Direito Processual Civil e mestranda em Gerontologia. 

Renato Rodovalho Scussel

Graduou-se em Direito pela Universidade de Uberaba – MG em 1986 e é , mestrando em Administração Pública com enfoque em Administração Judiciária.. Ingressou no TJDFT em 1994, exercendo a função de juiz de Direito. É juiz titular da Vara da Infância e da Juventude desde 2002, atuando, também, como juiz presidente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal desde 2010.

Desempenhou a atribuição de coordenador do Programa Eleitor do Futuro, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal de 2003 a 2006. Foi integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Gestão 2016/2018 e presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude/ABRAMINJ, de 2012 a 2018. 

 

Fonte: ACS TJDFT

Foto: Alex Ferreira de Oliveira - Proforme/Divulgação TJDFT