Magistrados, advogados, professores, estudantes e servidores do TJDFT tiveram a oportunidade de participar nesta terça-feira, 13/06, no auditório Sepúlveda Pertence, da palestra “A Fraternidade no Sistema da Justiça”, proferida pelo Ministro Reynaldo Fonseca (STJ). O evento, promovido pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF), marcou a abertura do segundo semestre letivo.
A Diretora-Geral da ESMA-DF, Juíza Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira, abriu o evento ressaltando que a escola está aberta para receber sugestões, e que a participação dos alunos é essencial para o crescimento da instituição.
O Ministro iniciou a sua participação citando dados sobre a taxa de congestionamento na justiça, as dificuldades estruturais e de acesso, além da falta de pessoal no sistema judiciário para reforçar que as medidas consensuais devem ser encaradas como alternativa na garantia do acesso efetivo à justiça.
O Jurista afirmou ser possível aplicar na prática o conceito da fraternidade, tanto no âmbito civil, através da mediação; como no âmbito penal, no resgate da lei de execução, por meio da ressocialização e da justiça restaurativa. “Há 40 anos se fala em conciliação como uma perspectiva concreta de solução de conflitos. Até na execução penal podemos abrir caminhos para uma restauração das relações humanas e sociais. Nós não podemos pensar em pessoas livres, justas e iguais, sem o viés da solidariedade (fraternidade)”, concluiu.
No debate, o jurista, que defenderá tese de doutorado sobre o tema, foi além, e disse que o acordo pacífico serve não só para resolver a situação antes de começar uma audiência, mas também no sentido de ressocializar a sociedade e o indivíduo nela inserido. “Nosso arcabolço jurídico prevê a fraternidade como categoria jurídica. E não sou eu quem diz isso. A sociedade na CF se propõe a ser uma sociedade fraterna e solidária e por isso deve-se conciliar antes”, finalizou.
Ao final da palestra a Esma-DF realizou o sorteio de uma bolsa para curso de pós-graduação, o contemplado foi Emerson Freitas de Oliveira que fará a escolha de um dos módulos de especialização ofertados pela escola.
As Desembargadoras Maria de Fátima Rafael de Aguiar e Leila Cristina Garbin Arlanch, que tomaram posse no concurso do TJDFT juntamente com o Ministro Reynaldo Fonseca, prestigiaram o evento juntamente com a Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, a Juíza Luciana Yuki F. Sorrentino e o Juiz Carlos Divino Rodrigues.
Amagis-DF - 14 de junho de 2017