Magistradas pedem mais espaço dentro das instituições

12 03 18

No mês que comemora o Dia Internacional das Mulheres, juízas federais e do Distrito Federal se unem com o propósito de mudar as estatísticas dentro das instituições que integram o sistema de justiça, ambientes predominantemente masculinos, que, salvo raras exceções, privilegiam a atuação de homens em detrimento das mulheres, especialmente em cargos de chefia, administrativos e políticos. Por meio de uma carta aberta, destinada aos tribunais em que atuam as magistradas participantes do II Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Trajetórias e Desafios - realizado no Dia da Mulher, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília - elas pedem por maior equidade dentro das instituições, “considerando que a todos é garantida a igualdade de oportunidades profissionais e a eliminação de barreiras de discriminação formais e informais”.

Após a apresentação de todos os painéis, os presentes no seminário participaram de oficinas que debateram boas práticas em gênero no Sistema de Justiça e a questão da violência institucional. Sobre esse tema, as magistradas discutiram questões que permeiam os Tribunais e que, em grande parte das vezes, passam despercebidas, por se tratarem de algo que elas consideram “invisível”. A violência institucional que elas mais sofrem é a de gênero, na qual conseguem perceber a discriminação pelo simples fato de serem mulheres. Dentre as sugestões propostas pelos participantes das oficinas estão a encomenda de novas pesquisas interseccionais para verificar a situação da mulher no Sistema de Justiça, a criação de comitês de gênero e raça com intersecção, e o estabelecimento de que em cada Comitê ou núcleo de discussão exista pelo menos uma mulher, para que ela represente as outras em questões importantes e decisórias. Outra sugestão dada pelo grupo foi repensar a participação feminina nas diretorias das associações e até mesmo em posições de poder decisório nos Tribunais, realidade hoje majoritariamente masculina.

Há muita desigualdade de gênero no Poder Judiciário, onde as mulheres se sentem sub-representadas. Segundo dados nacionais de 2017, o Poder Judiciário é composto por uma média geral de 62,7% de homens e 37,3% de mulheres. Estados como o Amapá tem apenas 9,8% de representação feminina, e outros como o Rio de Janeiro, com 48,6% de mulheres magistradas. Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe Nordeste são os únicos estados com mais de 40% de juízas.

Na Justiça Federal é onde mora a menor representação feminina: 73,8% dos juízes federais são homens e 26,2% são mulheres. Os desembargadores federais representam 100% homens no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, órgão do Poder Judiciário que somente teve uma única magistrada como desembargadora federal até hoje. Assim se segue no TRF1, com 81,5% de homens; o TRF4, com 76%; o TRF2, com 74%; e o TRF3, com 72%.

Na política associativa, o quadro não é diferente. É possível contar nos dedos as presidentes de associações nacionais de juízes: três já dirigiram a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); duas, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) e, apenas uma, a Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF). A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) jamais tiveram uma presidente mulher.

Acesse AQUI a Carta Aberta.

Amagis-DF (Assessoria de Imprensa) - 12 de março de 2018

Postado em Notícias
Imprimir