Amagis-DF participou na última quarta-feira,13, do lançamento da Frente pela Educação em Direitos. A cerimônia marcou a união da Defensoria Publica e de diversas entidades, instituições e órgãos, que atuarão de forma integrada em prol de atividades voltadas para a educação em direitos.
Durante a cerimônia o Presidente da Amagis-DF, Juiz Fábio Esteves, apresentou o material impresso “Falando Direito: educação em direitos e fraternidade. Os direitos da nossa vida e a vida dos nossos direitos”, criado para o projeto Falando Direito, ação coordenada pelo IEDF. O material, produzido pela Amagis-DF, em parceria com IEDF, a Escola da Magistratura do DF (ESMA-DF) e a empresa Aula Móvel, será disponibilizado aos membros da Frente como ferramenta de ensino para nortear as ações de educação em direitos. “Cada um de vocês poderá usar esse material. Educação em direitos, mais do que importante, é imprescindível. Muitas pessoas não sabem seus direitos básicos. As instituições que aderirem à Frente poderão replicar o curso e o material”, afirmou o magistrado
O diretor da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (EASJUR), Évenin Ávila, idealizador da ideia, explicou que a Frente terá gestão descentralizada e horizontal. “Essa iniciativa não tem um só protagonista. É do povo. É de todos nós. Estamos abertos a novos parceiros para somar conosco. Precisamos de mais instituições que acreditem na causa e que queiram integrar essa rede do bem para beneficiar a população vulnerável de Brasília e do Brasil. Vamos levar um pouco de fraternidade e educação inclusiva voltada para o aprimoramento da cidadania”, afirmou.
Houve, ainda, o lançamento oficial do site da Frente pela Educação em Direitos, como um espaço de colaboração entre as instituições para divulgação de seus projetos – www.frentedaeducacaoemdireitos.com.br.
Educação em direitos no DF
A educação em direitos no DF teve início em 2010, na DPDF, na gestão do então defensor público-geral, Stefano Pedroso, por meio do projeto Conhecer Direito. A iniciativa se modernizou e já beneficiou mais de 5 mil alunos da rede pública de ensino do DF e de outros estados, por meio de capacitações presenciais e virtuais ministradas por defensores públicos, juízes, promotores de justiça e demais operadores do direito.
O projeto Falando Direito, por sua vez, nasceu em 2016, como forma de expandir a ação da Defensoria, de nome Conhecer Direito, levando conhecimento jurídico de qualidade aos jovens de ensino médio de escolas públicas, de forma presencial e também virtual.
Sobre a importância desses projetos, o advogado Vítor, que com 16 anos foi aluno da primeira turma do Conhecer Direito, contou sobre o alcance da iniciativa na sua vida cidadã e na sua profissão. Aluno de escola pública, ele despertou para o mundo jurídico após ingressar no programa e, posteriormente, formou-se em Direito. Passou pela DPDF como estagiário e monitor, e depois conquistou vaga em renomado escritório da cidade.
“Eu e minha família saímos da condição de humilhação, de estarmos sempre de joelhos, de subserviência, e começamos a entender o nosso papel na sociedade e na comunidade onde moramos. Participar do projeto foi uma oficina de humanidade para mim. Ele me ensinou até onde eu posso ir e como não interferir no espaço do outro. Isso é libertador. Isso é felicidade. Assim como eu, milhares de jovens que participaram do projeto se sentiram empoderados e hoje são advogados, médicos, arquitetos, etc. Alguém sonhou por nós e conosco. E estamos aqui para contar isso”, afirmou ele, acrescentando que atualmente voltou a trabalhar na Escola da Defensoria Pública do DF para retribuir tudo o que lhe foi oferecido.
Capacitação no sistema socioeducativo
Na ocasião, falou-se sobre o ensino jurídico no âmbito da Justiça Infantojuvenil, para a capacitação de jovens do sistema socioeducativo do DF, por meio do projeto Direito para a Liberdade, que será implantado como experiência-piloto na Unidade de Internação de Saída Sistemática (UISS), no Recanto das Emas, beneficiando 60 adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no local. As aulas terão início em 25 de junho e serão ministradas por juízes, defensores públicos e colaboradores, duas vezes por semana.
A intenção é abrir novos horizontes a esses jovens que querem e precisam de uma nova oportunidade para virar a página. A implantação do Direito para a Liberdade foi possível graças à assinatura de um protocolo de intenções entre a Justiça Infantojuvenil do DF, a DPDF e a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do DF (Secriança), no dia 23 de maio.
Com informações do Portal IEDF, 18 de junho de 2018