O Juiz Fábio Francisco Esteves, Presidente da Amagis-DF, representou, na tarde desta terça-feira (6), o presidente Jayme de Oliveira na audiência pública “Racismo Institucional no Brasil: Polícias, Sistema de Justiça e Sistema Prisional”, o debate organizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) , com o apoio do MPF, teve como objetivo discutir como o racismo afeta a construção de políticas de militarização e aprisionamento, gerando um quadro de violência contra a população negra.
O evento acontece durante todo o dia no Auditório do Memorial do Ministério Público Federal (MPF), localizado na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília.
A audiência pública, que é aberta ao público, tem em sua programação a realização de duas mesas temáticas que abordarão casos emblemáticos por meio de oitivas de vítimas ou parentes de vítimas de violações de direitos humanos e escuta de denúncias de organizações da sociedade civil.
O evento conta com a participação do subprocurador-geral da República Domingos Silveira, das conselheiras e conselheiros do CNDH, pesquisadoras e pesquisadores, representantes do MPF, da Defensoria Pública da União (DPU), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério de Segurança Pública (Depen) e do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura (MPCT).
Segundo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, sendo que 64% dos presos são negros. Outros dados revelam que homens jovens negros de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no país. De cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras.