Os deputados Federais Professor Israel, Flávia Arruda, Bia Kicis e Eryka Kokay, estiveram na noite desta quinta-feira (24) na Amagis-DF para um encontro com os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No café oferecido aos parlamentares, estiveram presentes o presidente da entidade, Juiz Fábio Francisco Esteves, membros da diretoria, a vice-presidente Administrativo da AMB, Juíza Maria Isabel da Silva, juízes e desembargadores do TJDFT.
O encontro teve como pautas a reforma da Previdência, a proposta que prevê a Valorização do Tempo de Exercício na Magistratura – VTM, a PEC da Bengala entre outros projetos em tramitação na Câmara e no Senado.
O Juiz Fábio Francisco Esteves ressaltou a importância do diálogo da magistratura com o Congresso, enfatizando que os a situação dos juízes e desembargadores precisa ser debatida e que as pautas discutidas são refletidas em toda a sociedade, que precisa de uma prestação jurisdicional de qualidade. “A aproximação da magistratura do DF com os parlamentares viabiliza diálogo importante para a construção de soluções para a melhor prestação jurisdicional para a população local, já que magistratura valorizada é magistratura independente e compromissada”, disse o presidente.
Durante o encontro, os parlamentares reconheceram a importância do relacionamento com a magistratura e se colocaram a disposição para o diálogo. A deputada Eryka Kokay sugeriu que o presidente da Amagis-DF leve pessoalmente as pautas da associação ao Congresso, e se comprometeu a buscar soluções para os pleitos dos associados.
Compromisso assumido também pela deputada Flávia Arruda, que destacou a alegria de participar do evento e seu desejo de que esse vinculo seja permanente. A parlamentar prontificou a estar junto à Amagis e participar de projetos fomentados pela Amagis-DF.
A Deputada Bia Kicis foi enfática ao dizer ser contra a PEC da Bengala. “Sei que muitos magistrados são contra, mas vamos mexer na PEC da bengala, podem esperar nesse governo uma movimentação para revogar essa proposta”, afirmou a parlamentar.
Em sua fala, o Juiz Pedro de Araujo Yung-Tay Neto destacou a importância da valorização da magistratura. “As instituições do Estado jamais serão fortes se qualquer delas não tiver a valorização adequada. Existe uma sinergia entre os Três Poderes da República, todos dentro de suas peculiaridades e diferenças constitucionais estão umbilicalmente ligados, devem se respeitar mutuamente e precisam demonstrar diuturnamente suas importâncias para a população brasileira. Sendo certo que o Judiciário em razão de suas características específicas precisa receber um olhar atento e até mesmo um cuidado especial do Executivo e principalmente do parlamento”.
O deputado Professor Israel demonstrou preocupação ao saber dos desafios enfrentados no exercício da função judicante e se prontificou a ampliar o contato com a magistratura do DF.
Por fim, o Juiz Fábio Francisco Esteves agradeceu a disponibilidade dos parlamentares e a participação dos associados, enfatizando a intenção de manter uma relação próxima aos parlamentares. “Queremos ter um contato constante, ouvir e sermos ouvidos”, destacou o magistrado.
Próximos encontros
No próximo dia 28 acontece um café com o Deputado Federal Luis Miranda, que por incompatibilidade de agenda não pode participar do encontro realizado nesta quinta-feira.
Com o objetivo de manter o diálogo, a Amagis-DF pretende promover outros encontros com os parlamentares.
Depoimentos
Confira os depoimentos de alguns dos participantes do café promovido pela Amagis-DF:
“Foi produtivo o contato com os parlamentares, oportunidade em que os presentes puderam expor suas idéias e ouvir as propostas dos eleitos em relação ao Poder Judiciário e a Magistratura”.
Vice-Presidente Administrativo da AMB, Juíza Maria Isabel da Silva
“Foi fundamental a iniciativa da Amagis, no sentido de construir novos canais de comunicação e de fortalecer o diálogo com o Poder Legislativo, em um encontro que possibilitou a primeira aproximação com a nova bancada parlamentar do Distrito Federal, com a apresentação de anseios institucionais e recíprocos e o lançamento da primeira semente de um debate profícuo e indispensável para o fortalecimento da democracia nacional”.
Juiz Pedro De Araujo Yung-Tay Neto