A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) outorgou nesta segunda-feira (15/09), o Título Honorário de Cidadão de Brasília ao 2º Vice-Presidente do Tribunal, o Desembargador Angelo Passareli. A solenidade aconteceu no Plenário da Casa.

A AMAGIS-DF foi representada na Sessão Solene pelo Juiz Edson Lima Costa, integrante do Comitê de Prerrogativas da Associação. O Magistrado destacou valências do homenageado: “Sua Excelência acumula diversas condecorações ao longo de sua carreira e hoje, merecidamente, recebe mais um justo reconhecimento pelos serviços prestados à população do Distrito Federal. Trata-se de homem de hábitos simples, inteligente, autodidata, dedicado à família e à Magistratura".

O Juiz foi um dos integrantes da mesa de honra. A proposta da entrega da honraria foi do Presidente da CLDF, o deputado Washington Luiz (MDB), também na mesa de honra. Juntos do homenageado estiveram no dispositivo o Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, o Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, o Corregedor de Justiça do DF, Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa e os Desembargadores João Egmont e Simone Lucindo.

O parlamentar destacou a importância da proximidade entre os poderes Legislativo e Judiciário de Brasília. "A Câmara tem uma dívida com o Tribunal em que fosse feita a Justiça do senhor ser cidadão honorário. Registro o orgulho da Câmara em ter conosco um Magistrado de tanta capacidade e sensibilidade", declara.

Após receber as homenagens, o Magistrado lembrou colegas e parceiros de trabalho durante sua trajetória. "O prestígio do Judiciário tem que ser mantido. Eu não chegaria a Desembargador se não fosse o TJDFT. Agradeço a todos por esse certificado", disse.

O Desembargador Angelo Passareli é natural de Álvares Machado, cidade próxima a Presidente Prudente, no oeste do estado de São Paulo. É Magistrado do TJDFT desde 1989, sendo Desembargador desde 2006 e ocupando a Vice-Presidência desde 2022.

Foto: Paulo Martins/AMAGIS-DF

A Associação teve uma agenda histórica nesta terça-feira (16/09). Junto à Universidade de Coimbra, em Portugal, a AMAGIS-DF concretizou um acordo para a realização de cursos para as Magistrados e Magistrados associados. A Associação foi representada pelo Presidente Carlos Alberto Martins Filho e pelo Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA) Paulo Rogério Santos Giordano, todos recepcionados pelo pelo Diretor da Faculdade de Direito, Dr. Pedro Gonçalves, e pelo vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Calvão da Silva.

Para o Presidente Carlos Alberto Martins Filho, é motivo de grande entusiasmo a consolidação do convênio. “A Universidade de Coimbra é renomada e reconhecida internacionalmente por sua excelência acadêmica e tradição jurídica. Esta parceria representa um marco significativo para nós, pois cria condições concretas para que Magistradas e Magistrados associados tenham acesso a ações de capacitação de alto nível, alinhadas às melhores práticas e aos avanços contemporâneos do Direito”, ressalta.

O executivo reforça a posição de defesa dos Magistrados e Magistradas. “Ao estreitar laços com uma instituição que há séculos forma juristas de referência mundial, a AMAGIS-DF reafirma seu compromisso com a valorização da Magistratura e com a promoção de uma formação continuada que fortaleça o conhecimento, a inovação e a atuação ética e eficiente dos nossos membros”, declara.

A vivência em um cenário internacional qualifica os associados e associadas, segundo o Presidente. “Essa iniciativa também fortalece o intercâmbio cultural e jurídico entre Brasil e Portugal, enriquecendo nossa prática jurisdicional com novas perspectivas e experiências. A partir de agora, a Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA) desenvolverá planejamento para a realização de cursos em parceria no Brasil e em Portugal”, revela.

O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o palco de um caloroso encontro nesta segunda-feira (26/05). Repleto, o espaço recebeu a 13ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com parceria do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministro Luís Roberto Barroso ouviu os Juízes e Juízas do TJDFT na 13ª edição do evento. A conversa levou mais de 45 minutos e tocou diversos pontos do cotidiano atual da Magistratura da capital federal.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, indica a mudança no sentido de contato entre todo o Poder Judiciário. "Essa discussão ocorre mais a nível de cúpula, entende-se isso: é uma cultura que nós temos no Judiciário. O Ministro Barroso vem e rompe essa barreira, vai até os estados para falar para a Magistratura, mas principalmente para ouvir a Magistratura, o que ela tem para lhe dizer sobre os seus projetos, as suas angústias, o que pode ser modificado no Judiciário, o que pode ser melhorado, também para ouvir elogios", indica.

Atentos às pautas de melhora no exercício da Magistratura, o presidente lembra do compromisso dos Magistrados e Magistradas do TJDFT em aderir à associação nacional. "Nós tivemos uma adesão muito grande da Magistratura do Distrito Federal à AMB e isso, eu acho, diz respeito também a esses resultados, a essa forma que nós enxergamos a Magistratura do Distrito Federal", descreve.

O presidente da AMAGIS-DF e secretário da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, destacou brevemente como os Diálogos reforçam os elos da Magistratura em si. "Nós temos aqui pessoas com 30 anos de Magistratura e Juízes e juízas da última turma presentes, percebendo a importância desse projeto do CNJ em parceria com a AMB. Isto fortalece o movimento associativo em todo o Brasil. Nós estamos percebendo nos outros estados; e aqui no DF não é diferente. A relação do associativismo na AMB já era muito boa, muito forte e ela vem crescendo. Essa parceria do CNJ com a AMB fortalece o processo", registra.

Em uma introdução, o Ministro Barroso contou sobre algumas medidas favoráveis à Magistratura e à sociedade ao mesmo tempo. Entre elas, a resolução da equidade de gênero, aprovada pela Ministra Rosa Weber, a resolução sobre o juiz de garantias, e o envio de R$ 200 milhões para ajuda humanitária no Rio Grande do Sul, com rendas pecuniárias do Poder Judiciário.

A Desembargadora Maria Ivatonia dos Santos destacou o contato com o Ministro como fórmula de evolução do exercício da Magistratura. "Sem dúvida alguma é uma iniciativa muito salutar, muito interessante. Só demonstra como o Ministro é preocupado com os rumos da Magistratura, com a boa gestão, com a transparência, com a escuta muito ativa da magistratura para que sempre a gente consiga se aprimorar", comemora.

O Juiz Fábio Francisco Esteves reforça que a aproximação entre as instituições diversas do Judiciário contribui para o progresso diário em todas as instâncias. "Primeiro, essa iniciativa aproxima a base, aproxima a Magistratura, não só da AMB, da direção da AMB, mas também do Supremo Tribunal Federal, para pensar não só enquanto o CNJ, motor de políticas públicas, mais tocadas, mais direcionadas para que nós consigamos produzir soluções que possam conduzir à base, à finalidade última do Judiciário", relata.