O Tribunal Pleno do TJDFT elegeu, em sua 6ª Sessão Ordinária Presencial de 2026, o Desembargador Alfeu Gonzaga Machado como Ouvidor-Geral do Tribunal. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (09/06), na Sala de Sessões Plenárias, no Palacinho.

Alfeu Gonzaga Machado se candidatou exclusivamente, relembrando a suplência ao Desembargador Hermenegildo Gonçalves, primeiro Ouvidor do TJDFT, falecido em maio. Em seguida, o substituto a se candidatar solitariamente foi o Desembargador Fabrício Fontoura Bezerra. Logo, ambos foram aclamados e declarados ouvidores do Tribunal.

O novo Ouvidor-Geral promete grande empenho na nova função atribuída. "Quero agradecer a confiança deste Tribunal e o apoio do Desembargador Fabrício no trabalho que faremos juntos. É uma honra e satisfação grande", declara. O Presidente do TJDFT, Desembargador Jair Soares, agradeceu a disposição dos Magistrados candidatos aos cargos: "Cumprimento os ouvidores. Sabemos a dificuldade que é, desejamos sucesso e estamos à disposição".

Em breve fala, o Ouvidor-Geral do biênio 2024-2026, Desembargador José Firmo Reis Soub também saudou os sucessores. "A ouvidoria é uma grande orquestra. Posso dizer depois desses dois anos, que a ouvidoria me permitiu conhecer mais deste Tribunal. Saio satisfeito e desejo muito sucesso nesta nova etapa", relata.

Foto: Divulgação/TJDFT

O VI Congresso Brasiliense de Direito Administrativo — Problemas Reais, Soluções Institucionais acontecerá nos dias 18 e 19 de junho e está com inscrições abertas. O evento é promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDADF), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), que sediará o encontro.

A programação contará com paineis e oficinas práticas com mais de sessenta professores especialistas, além da presença de diversas personalidades. O Congresso conta com diversos temas em administração pública e privada, inteligência artificial e muito mais. Para realizar a inscrição, acesse o link a seguir: https://oabdf.gosites.com.br/ficha.php?id=1193

O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o palco de um caloroso encontro nesta segunda-feira (26/05). Repleto, o espaço recebeu a 13ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com parceria do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministro Luís Roberto Barroso ouviu os Juízes e Juízas do TJDFT na 13ª edição do evento. A conversa levou mais de 45 minutos e tocou diversos pontos do cotidiano atual da Magistratura da capital federal.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, indica a mudança no sentido de contato entre todo o Poder Judiciário. "Essa discussão ocorre mais a nível de cúpula, entende-se isso: é uma cultura que nós temos no Judiciário. O Ministro Barroso vem e rompe essa barreira, vai até os estados para falar para a Magistratura, mas principalmente para ouvir a Magistratura, o que ela tem para lhe dizer sobre os seus projetos, as suas angústias, o que pode ser modificado no Judiciário, o que pode ser melhorado, também para ouvir elogios", indica.

Atentos às pautas de melhora no exercício da Magistratura, o presidente lembra do compromisso dos Magistrados e Magistradas do TJDFT em aderir à associação nacional. "Nós tivemos uma adesão muito grande da Magistratura do Distrito Federal à AMB e isso, eu acho, diz respeito também a esses resultados, a essa forma que nós enxergamos a Magistratura do Distrito Federal", descreve.

O presidente da AMAGIS-DF e secretário da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, destacou brevemente como os Diálogos reforçam os elos da Magistratura em si. "Nós temos aqui pessoas com 30 anos de Magistratura e Juízes e juízas da última turma presentes, percebendo a importância desse projeto do CNJ em parceria com a AMB. Isto fortalece o movimento associativo em todo o Brasil. Nós estamos percebendo nos outros estados; e aqui no DF não é diferente. A relação do associativismo na AMB já era muito boa, muito forte e ela vem crescendo. Essa parceria do CNJ com a AMB fortalece o processo", registra.

Em uma introdução, o Ministro Barroso contou sobre algumas medidas favoráveis à Magistratura e à sociedade ao mesmo tempo. Entre elas, a resolução da equidade de gênero, aprovada pela Ministra Rosa Weber, a resolução sobre o juiz de garantias, e o envio de R$ 200 milhões para ajuda humanitária no Rio Grande do Sul, com rendas pecuniárias do Poder Judiciário.

A Desembargadora Maria Ivatonia dos Santos destacou o contato com o Ministro como fórmula de evolução do exercício da Magistratura. "Sem dúvida alguma é uma iniciativa muito salutar, muito interessante. Só demonstra como o Ministro é preocupado com os rumos da Magistratura, com a boa gestão, com a transparência, com a escuta muito ativa da magistratura para que sempre a gente consiga se aprimorar", comemora.

O Juiz Fábio Francisco Esteves reforça que a aproximação entre as instituições diversas do Judiciário contribui para o progresso diário em todas as instâncias. "Primeiro, essa iniciativa aproxima a base, aproxima a Magistratura, não só da AMB, da direção da AMB, mas também do Supremo Tribunal Federal, para pensar não só enquanto o CNJ, motor de políticas públicas, mais tocadas, mais direcionadas para que nós consigamos produzir soluções que possam conduzir à base, à finalidade última do Judiciário", relata.