As pautas remuneratórias e estratégias institucionais voltadas à valorização da carreira da Magistratura seguem firmes na agenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A instituição realizou na última semana a 2ª Reunião da Coordenadoria da Justiça do Trabalho e a 2ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Federal em Cuiabá, com diversos representantes associativos de diferentes ramos da Magistratura da União.

Entre os temas debatidos, tiveram destaque a regulamentação de verbas remuneratórias e indenizatórias, benefícios, além de outros temas de teor interinstitucional. O encontro reforça uma unidade segura por uma defesa mais eficaz dos Magistrados e Magistradas segundo a Presidente da AMB, Vanessa Ribeiro Mateus: “A Magistratura precisa caminhar unida. O que estamos construindo é uma estrutura sólida, responsável e sustentável para toda a Magistratura da União. A unicidade remuneratória fortalece a carreira, fortalece o associativismo e protege a própria independência judicial”.

A AMAGIS-DF esteve presente nas reuniões com seu Presidente, Carlos Alberto Martins Filho, também na condição de Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da AMB, além da Diretora de Comunicação da AMAGIS-DF e Diretora Institucional da AMB, Acácia Regina Soares de Sá. Para o Magistrado, “a defesa das prerrogativas e da valorização da Magistratura exige unidade, diálogo e atuação estratégica. Esse trabalho conjunto fortalece não apenas as associações, mas a própria estrutura do Poder Judiciário”.

Foto: Lucas Borges/AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou na última sexta-feira (22/05) sua segunda reunião da Coordenadoria dos Aposentados neste ano. as pautas principais foram a necessidade de recomposição dos subsídios, a consolidação da Parcela de Valorização do Tempo de Atividade na Carreira (PVTAC), a retomada do pagamento de passivos suspensos e o avanço de propostas legislativas que podem beneficiar os aposentados.

A AMAGIS-DF marcou presença no encontro com seu Presidente e Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, além da associada e Tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva. A Presidente da AMB, Vanessa Ribeiro Mateus, atualizou o panorama aos presentes: “Os embargos que apresentamos ao STF sobre a política remuneratória levam em conta a necessidade de incluir os aposentados. Também reforçamos a necessidade urgente de reajuste dos subsídios, que é central nessa discussão, especialmente diante de uma defasagem que já alcança 54%”.

O trabalho institucional também foi apresentado pelo Coordenador de Aposentados da AMB, Pedro Cauby. “A definição dos pagamentos dos passivos é muito importante para os aposentados porque, em muitos casos, essa parcela representa um complemento essencial além dos proventos. A AMB está trabalhando para conseguirmos a liberação, ao menos parcial, dessas verbas”, declara.

Cauby pontua os aposentados como pauta indispensável nas tratativas realizadas pela Associação. “Nossa coordenadoria trabalha para que os aposentados sejam tratados como prioridade nas discussões sobre remuneração, e contamos com o apoio da Presidente Vanessa Mateus, que definiu a valorização dos aposentados como uma das prioridades da gestão”, relata.

Foto: Lucas Borges/AMB

O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o palco de um caloroso encontro nesta segunda-feira (26/05). Repleto, o espaço recebeu a 13ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com parceria do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministro Luís Roberto Barroso ouviu os Juízes e Juízas do TJDFT na 13ª edição do evento. A conversa levou mais de 45 minutos e tocou diversos pontos do cotidiano atual da Magistratura da capital federal.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, indica a mudança no sentido de contato entre todo o Poder Judiciário. "Essa discussão ocorre mais a nível de cúpula, entende-se isso: é uma cultura que nós temos no Judiciário. O Ministro Barroso vem e rompe essa barreira, vai até os estados para falar para a Magistratura, mas principalmente para ouvir a Magistratura, o que ela tem para lhe dizer sobre os seus projetos, as suas angústias, o que pode ser modificado no Judiciário, o que pode ser melhorado, também para ouvir elogios", indica.

Atentos às pautas de melhora no exercício da Magistratura, o presidente lembra do compromisso dos Magistrados e Magistradas do TJDFT em aderir à associação nacional. "Nós tivemos uma adesão muito grande da Magistratura do Distrito Federal à AMB e isso, eu acho, diz respeito também a esses resultados, a essa forma que nós enxergamos a Magistratura do Distrito Federal", descreve.

O presidente da AMAGIS-DF e secretário da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, destacou brevemente como os Diálogos reforçam os elos da Magistratura em si. "Nós temos aqui pessoas com 30 anos de Magistratura e Juízes e juízas da última turma presentes, percebendo a importância desse projeto do CNJ em parceria com a AMB. Isto fortalece o movimento associativo em todo o Brasil. Nós estamos percebendo nos outros estados; e aqui no DF não é diferente. A relação do associativismo na AMB já era muito boa, muito forte e ela vem crescendo. Essa parceria do CNJ com a AMB fortalece o processo", registra.

Em uma introdução, o Ministro Barroso contou sobre algumas medidas favoráveis à Magistratura e à sociedade ao mesmo tempo. Entre elas, a resolução da equidade de gênero, aprovada pela Ministra Rosa Weber, a resolução sobre o juiz de garantias, e o envio de R$ 200 milhões para ajuda humanitária no Rio Grande do Sul, com rendas pecuniárias do Poder Judiciário.

A Desembargadora Maria Ivatonia dos Santos destacou o contato com o Ministro como fórmula de evolução do exercício da Magistratura. "Sem dúvida alguma é uma iniciativa muito salutar, muito interessante. Só demonstra como o Ministro é preocupado com os rumos da Magistratura, com a boa gestão, com a transparência, com a escuta muito ativa da magistratura para que sempre a gente consiga se aprimorar", comemora.

O Juiz Fábio Francisco Esteves reforça que a aproximação entre as instituições diversas do Judiciário contribui para o progresso diário em todas as instâncias. "Primeiro, essa iniciativa aproxima a base, aproxima a Magistratura, não só da AMB, da direção da AMB, mas também do Supremo Tribunal Federal, para pensar não só enquanto o CNJ, motor de políticas públicas, mais tocadas, mais direcionadas para que nós consigamos produzir soluções que possam conduzir à base, à finalidade última do Judiciário", relata.