Quatro Magistrados do quadro de associados da AMAGIS-DF receberam nesta terça-feira (10/03) a Medalha Mulher Mais Segura. A solenidade de iniciativa da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) aconteceu no Teatro Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano, e também premiou servidores do TJDFT.

Receberam a honraria as Juízas coordenadoras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CMVD-DF), Gislaine Reis e Fabriziane Zapata, a Juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF(VEP-DF) Leila Cury  e o Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante Ben-Hur Viza.

A Medalha Mulher Mais Segura é um reconhecimento oficial do Governo do Distrito Federal a profissionais das forças de segurança, integrantes do sistema de Justiça, gestores públicos, representantes da rede de proteção e lideranças comunitárias que se destacam no enfrentamento qualificado da violência doméstica e familiar. Ao todo, cerca de 500 pessoas receberam a honraria com a medalha.

A Juíza Gislaine Carneiro Campos Reis destaca o amplo esforço e resultado obtido na defesa das mulheres. “É o reconhecimento de uma luta que travamos diariamente no Tribunal em defesa da dignidade e da vida das mulheres. Sinto uma profunda alegria e renovação ao colher os frutos dos esforços para o fortalecimento da rede de proteção do DF, que vem transformando a realidade de milhares que se socorrem do Estado. Essa homenagem pertence a todas as mulheres que acreditam na Justiça e que nos motivam a seguir firmes no propósito de enfrentar a violência doméstica e familiar”, dedica.

Por sua vez, a Juíza Fabriziane Stellet Zapata ressalta que a eficácia das políticas protetivas são alcançadas através das ações conjuntas com os demais poderes. “Não é demais lembrar que o enfrentamento à violência contra a mulher se faz mediante integração entre os poderes, com trabalho consistente e permanente em rede, sempre com perspectiva de gênero”, pontua.

O Juiz Ben-Hur Viza endossa a funcionalidade da lógica citada, agregando a participação popular como fator primordial para sua efetividade. “A soma de forças entre Judiciário, Legislativo, Executivo e sociedade civil, em prol de uma mulher mais segura, é um exemplo de que o trabalho em rede é o melhor caminho”, relata.

Foto: Divulgação/TJDFT

A Juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio tomou posse como Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau nesta sexta-feira (06/03), no Espaço Flamboyant, sede do TJDFT. A AMAGIS-DF foi representada na cerimônia pela Juíza Ana Beatriz Brusco, integrante do Conselho Fiscal da Associação. A Magistrada foi removida pelo critério de merecimento, em decisão unânime.

Em discurso emocionado, junto da família, a empossada agradeceu a presença de colegas Magistrados e Magistradas e a trajetória dentro do Tribunal. “Agradeço o TJDFT, onde dediquei três décadas da minha vida dando todo o suporte necessário. Essa instituição sempre prezou pela formação contínua de seus Magistrados. Só tenho a agradecer. Se eu perguntasse para aquela jovem há 30 anos atrás se a ela devi alguma coisa, diria que não: consegui realizar todos os meus projetos pessoais”, descreve.

Presidindo a sessão, o Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, não poupou elogios à Juíza em seu evento. “É uma honra estar aqui, ainda mais para eu que acompanhei a vida da Marília no Tribunal. Essa posse significa o reconhecimento institucional de uma carreira vitoriosa. Sempre foi uma Juíza equilibrada, de trabalho justo, honesto. Sempre honrou a toga como Magistrada. É um orgulho para o Tribunal. Esta posse mostra como é querida por todos”, relata.

A Juíza Ana Beatriz Brusco destacou, por sua vez, o lugar de representatividade e liderança da colega. “Esse momento significa o momento de orgulho para Magistratura. É de notório conhecimento que a Doutora Marília tem uma carreira brilhante como Juíza e uma carreira acadêmica também maravilhosa e digna de todos os elogios. Além disso, é uma representação feminina que causa orgulho às Juízas do Tribunal e que melhor representa os espaços que devem ser ocupados pelas mulheres, porque que eles são importantes e porque eles agregam a carreira”, descreve.

Natural de Brasília, Marília de Ávila e Silva Sampaio tem amplo currículo. Ingressou na Magistratura em 1996 e atuou em diversos juizados, na Justiça eleitoral e atualmente é titular da 2ª Turma Recursal. Tem bacharel em Direito pelo Uniceub e em Letras (Língua e Literatura Portuguesa) pela Universidade de Brasília (UnB). Além disso, é professora do mestrado, da pós-graduação e da graduação do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, tendo especialização em Teoria da Constituição, Direito Privado, Direito Administrativo e em Teologia.

Foto: Paulo Martins/AMAGIS-DF

O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o palco de um caloroso encontro nesta segunda-feira (26/05). Repleto, o espaço recebeu a 13ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com parceria do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministro Luís Roberto Barroso ouviu os Juízes e Juízas do TJDFT na 13ª edição do evento. A conversa levou mais de 45 minutos e tocou diversos pontos do cotidiano atual da Magistratura da capital federal.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, indica a mudança no sentido de contato entre todo o Poder Judiciário. "Essa discussão ocorre mais a nível de cúpula, entende-se isso: é uma cultura que nós temos no Judiciário. O Ministro Barroso vem e rompe essa barreira, vai até os estados para falar para a Magistratura, mas principalmente para ouvir a Magistratura, o que ela tem para lhe dizer sobre os seus projetos, as suas angústias, o que pode ser modificado no Judiciário, o que pode ser melhorado, também para ouvir elogios", indica.

Atentos às pautas de melhora no exercício da Magistratura, o presidente lembra do compromisso dos Magistrados e Magistradas do TJDFT em aderir à associação nacional. "Nós tivemos uma adesão muito grande da Magistratura do Distrito Federal à AMB e isso, eu acho, diz respeito também a esses resultados, a essa forma que nós enxergamos a Magistratura do Distrito Federal", descreve.

O presidente da AMAGIS-DF e secretário da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, destacou brevemente como os Diálogos reforçam os elos da Magistratura em si. "Nós temos aqui pessoas com 30 anos de Magistratura e Juízes e juízas da última turma presentes, percebendo a importância desse projeto do CNJ em parceria com a AMB. Isto fortalece o movimento associativo em todo o Brasil. Nós estamos percebendo nos outros estados; e aqui no DF não é diferente. A relação do associativismo na AMB já era muito boa, muito forte e ela vem crescendo. Essa parceria do CNJ com a AMB fortalece o processo", registra.

Em uma introdução, o Ministro Barroso contou sobre algumas medidas favoráveis à Magistratura e à sociedade ao mesmo tempo. Entre elas, a resolução da equidade de gênero, aprovada pela Ministra Rosa Weber, a resolução sobre o juiz de garantias, e o envio de R$ 200 milhões para ajuda humanitária no Rio Grande do Sul, com rendas pecuniárias do Poder Judiciário.

A Desembargadora Maria Ivatonia dos Santos destacou o contato com o Ministro como fórmula de evolução do exercício da Magistratura. "Sem dúvida alguma é uma iniciativa muito salutar, muito interessante. Só demonstra como o Ministro é preocupado com os rumos da Magistratura, com a boa gestão, com a transparência, com a escuta muito ativa da magistratura para que sempre a gente consiga se aprimorar", comemora.

O Juiz Fábio Francisco Esteves reforça que a aproximação entre as instituições diversas do Judiciário contribui para o progresso diário em todas as instâncias. "Primeiro, essa iniciativa aproxima a base, aproxima a Magistratura, não só da AMB, da direção da AMB, mas também do Supremo Tribunal Federal, para pensar não só enquanto o CNJ, motor de políticas públicas, mais tocadas, mais direcionadas para que nós consigamos produzir soluções que possam conduzir à base, à finalidade última do Judiciário", relata.