Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar participa de fórum nacional do segmento

As coordenadoras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal (CMVD-DF), Juízas Luciana Rocha e Fabriziane Zapata, estão participando do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento acontece em Fortaleza, sendo sediado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) até esta sexta-feira (13/11), com a participação das representantes do TJDFT sendo apoiada pela AMAGIS-DF.

O Fonavid é o principal fórum do Poder Judiciário sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e promove a troca de experiências e a construção de enunciados que orientam a atuação da Magistratura brasileira. O tema desta edição é “Estratégias institucionais aplicadas à construção de respostas estruturais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”.

Dentro da programação, Luciana Rocha foi eleita como 1ª Vice-Presidente da Comissão Executiva do Colégio de Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). O órgão atua na articulação das coordenadorias da mulher dos tribunais de todo o país desde 2018.

A Juíza Fabriziane Zapata apresentou a oficina "O papel estratégico dos meios de comunicação no enfrentamento à violência", apresentando o Guia de Comunicação de Feminicídios no Distrito Federal. Por sua vez, a Juíza Luciana Rocha expõe a Oficina de Enunciados Multidisciplinares e preside o bloco "Da invisibilidade à proteção: a trajetória da Lei Maria da Penha e seus horizontes".

Foto: Divulgação/TJCE

Juiz associado recebe prêmio em congresso científico internacional

O Juiz associado Fabrício Castagna Lunardi venceu o Prêmio Professor Tomás de Aquino Guimarães, de Melhor Trabalho Empírico no Congresso Científico Internacional EnAJUS 2026 – Encontro de Administração da Justiça. A honraria foi entregue na última semana em Goiânia, pelo artigo "Acesso Digital à Justiça no Brasil: Padrões de Uso e Conclusão Transacional Autônoma em Serviços Jurídicos On-line", escrito em coautoria com o professor Adalmir de Oliveira Gomes, da Universidade de Brasília (UnB).

O artigo foi vencedor entre outras 270 obras científicas que disputaram o mesmo prêmio. O EnAJUS é um dos principais fóruns científicos dedicados à administração da Justiça e reúne pesquisadores, Magistrados, servidores e gestores para abordar temas de gestão, governança e inovação no sistema de Justiça no país inteiro.

A pesquisa tratou da evolução da digitalização da Justiça brasileira, sendo analisadas, inicialmente, as etapas de acesso às plataformas on-line e da conclusão do serviço de forma autônoma, sem precisar de atendimento presencial. Os resultados mostram o que os autores chamam de “inversão estrutural”, onde a habilidade do usuário impacta diretamente na experiência.

A conclusão do estudo é que a digitalização judicial, mesmo quando disponível para quase todos, não elimina por si só as dificuldades dos usuários, exigindo cuidado na experiência do cidadão no acesso à Justiça pelos meios digitais. A AMAGIS-DF parabeniza seu associado pelo estudo e pelo prêmio.

Foto: Divulgação/TJDFT

AMAGIS-DF entrega doações do Outubro Rosa à Rede Feminina de Combate ao Câncer

A AMAGIS-DF encerrou oficialmente a campanha do Outubro Rosa nesta segunda-feira (09/11). Após a arrecadação realizada ao longo do mês de outubro, a Associação entregou as doações à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília, que atua no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). A AMAGIS-DF foi representada pela Diretora Social e mentora da campanha, Juíza Renata Crispim, e pela Diretora Social Adjunta, Juíza Bruna Araújo Coe Bastos.

A representante da Associação destacou o resultado da ação desenvolvida durante o mês de outubro. “Hoje é um dia muito especial para a AMAGIS-DF. Cada contribuição carrega o carinho, a empatia e a solidariedade da nossa Magistratura. Apoiar o trabalho incrível que a Rede Feminina faz aqui dentro do hospital é uma forma de reafirmar o nosso compromisso não apenas com a Justiça, mas com o bem-estar e a dignidade de mulheres que estão lidando com o tratamento do câncer”, relatou.

A responsável pela área de acolhimento da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Cristiane Guimarães, falou sobre a importância das doações para a continuidade do trabalho desenvolvido pela entidade há três décadas. “A Rede sobrevive com o voluntariado, com as doações de pessoas externas. Imagina se não fossem essas pessoas que fazem tudo isso aqui acontecer? A gente não estaria onde estamos hoje: alcançando tantas pessoas, tantas vidas, se não fosse a doação, a boa vontade, a generosidade e a solidariedade dessas pessoas. É muito importante ver o sorriso de quem recebe. Eu estou aqui todos os dias, com os pacientes, não tem nada melhor. É muito gratificante esse trabalho”, contou.

A Juíza Bruna Araújo Coe Bastos, Diretora Social Adjunta, também participou da visita e da entrega das doações. “O trabalho desenvolvido pela Rede faz parte dos valores de solidariedade e responsabilidade social que marcam a trajetória da AMAGIS-DF. É essencial que a Magistratura esteja em permanente contato com pautas sociais como essa. Essa proximidade com a realidade e com o cuidado humano fortalece a nossa sensibilidade e a própria essência da nossa atuação”, declarou.  

A Ouvidoria-Geral do TJDFT, parceira da campanha, produziu panfleto com informações sobre direitos das mulheres e contatos úteis. O material impresso foi entregue à Rede Feminina em parceria com a AMAGIS-DF. As informações também estão disponíveis na página Ouvidoria para Elas.

A Coordenadora de Relacionamento com o Usuário da Ouvidoria-Geral, Carolina Campos Afonso, explicou a importância do conteúdo: “Durante o tratamento, é comum surgirem dúvidas sobre quais direitos a mulher tem e a quem ela pode recorrer. A cartilha ajuda a responder a essas perguntas em uma linguagem acessível. Para nós, da Ouvidoria para Elas do TJDFT, levar esse material ao Hospital de Base, em parceria com a AMAGIS-DF, é uma forma de aproximar a Justiça das mulheres e de apoiar o trabalho de acolhimento que a Rede Feminina já realiza no hospital”.

A Associação também realizou uma doação pecuniária à Rede Feminina de Combate ao Câncer. Durante a visita, representantes da instituição apresentaram as instalações utilizadas no Hospital de Base e os trabalhos desenvolvidos em apoio às pacientes.

Na Secretaria da AMAGIS-DF está disponível o folder da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com informações sobre os projetos assistenciais desenvolvidos pela instituição, além de contatos e formas de contribuição financeira. Também podem ser consultados o site da Rede (redefemininabrasilia.com.br) e seu perfil no Instagram (@redefemininabrasilia).

Fotos: Paulo Martins/AMAGIS-DF

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AMAGIS-DF participa do V Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário

O V Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário aconteceu entre a quarta (04/11) e sexta-feira (06/11) desta semana. O encontro em Foz do Iguaçu, no Paraná, reuniu Magistrados, servidores e representantes empresariais, sendo sediado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

A AMAGIS-DF foi representada pela Diretora de Comunicação Acácia Regina Soares de Sá, Diretora Institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento teve como objetivos antever cenários, refletir sobre tendências e articular respostas colaborativas a fim de reduzir conflitos e otimizar a gestão de precedentes no Judiciário. Participaram do evento a Presidente do TJPR, a Desembargadora Lídia Maejima, e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques.

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Corregedor de Justiça do DF é eleito Presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil

O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Arnoldo Camanho, foi eleito nesta sexta-feira (06/11) o Presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE). A eleição ocorreu em Maceió, durante o 98º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge). A AMAGIS-DF foi representada pelo Presidente Carlos Alberto Martins Filho, também na condição de Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

É a primeira vez em que um Desembargador do TJDFT é escolhido para o cargo. No caso, Arnoldo Camanho de Assis foi escolhido por aclamação pelo colegiado do CCOGE, que promoveu nesta semana o 98º Encoge e o 10º Fórum Fundiário Nacional em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas.

O Magistrado declarou a satisfação na escolha de seu nome, coletivizando a eleição a uma confiança na Magistratura do Distrito Federal. “Entendo minha eleição não apenas como um prestígio pessoal, mas como uma honra que se faz a toda a Justiça do Distrito Federal. Espero estar à altura do cargo que me foi confiado”, relata.

Também esteve no evento a Juíza auxiliar da Corregedoria e associada, Monize Marques. A AMAGIS-DF parabeniza o Corregedor e associado e deseja sorte à frente do órgão.

Foto: Divulgação/TJAL

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Chapa “Compromisso, Prerrogativas e Futuro” é lançada para as Eleições AMAGIS-DF 2026

A chapa “Compromisso, Prerrogativas e Futuro” foi lançada à Comissão Eleitoral na noite desta terça-feira (27/10). Integrantes do grupo que disputará as Eleições AMAGIS-DF do próximo mês se apresentaram à Presidente da Comissão, a Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.

A montagem da Diretoria está encabeçada pelo atual Presidente, Carlos Alberto Martins Filho. Outros 22 Magistrados e Magistradas estão como diretores, além de outros cinco titulares e dois suplentes no Conselho Fiscal da Associação, bem como os gestores da Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF).

O Presidente Carlos Alberto Martins Filho explicou o nome da nova chapa frente à possibilidade do terceiro mandato. “Representa nosso compromisso com a Magistratura, a defesa firme das prerrogativas e a valorização da carreira. É a proposta de dar continuidade ao trabalho realizado à frente da AMAGIS-DF, preservando conquistas, aperfeiçoando o que for necessário e abrindo espaço para novas lideranças e ideias, sempre com visão de futuro”, relata.

O período de registro das chapas segue aberto até este sábado (31/10). O período de impugnação de chapas é entre os dias 3 e 4 de novembro. As Eleições AMAGIS-DF acontecem nos dias 23 e 24 de novembro e a solenidade de posse em 4 de dezembro, durante a festa de confraternização de fim de ano dos associados e associadas.

 

Confira a composição da chapa “Compromisso, Prerrogativas e Futuro”:

 

Presidente: Carlos Alberto Martins Filho

1ª Vice-Presidente: Acácia Regina Soares de Sá

2ª Vice-Presidente: Fernando Brandini Barbagalo

Secretária-Geral: Silvana da Silva Chaves

Diretor Financeiro: Paulo Marques da Silva

Diretora Social e Cultural: Bruna Araújo Coe Bastos

Diretora Social Adjunta: Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva

Diretor de Esportes e Lazer: Luís Carlos de Miranda

Diretora de Comunicação Social: Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto

Diretora de Apoio aos Aposentados e Pensionistas: Maria Isabel de Lourdes Silva

Diretor da Sede Social: Paulo Marques da Silva

Diretoria Jurídica: Tarcísio de Moraes Souza, Giordano Resende Costa, Júlio Roberto dos Reis, Ana Beatriz Brusco e Jerônimo Grigoletto Goellner

Diretoria de Prerrogativas: Edson Lima Costa, Shara Pereira de Pontes Maia, Tatiana Dias da Silva Medina e Joanna D’Arc Medeiros Augusto

Diretoria AMAGIS Mulheres: Gislaine Carneiro Campos Reis, Catarina de Macedo Nogueira Lima e Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata

 

Conselho Fiscal

Titulares: Mateus Braga de Carvalho, Renato Rodovalho Scussel, Rômulo de Araújo Mendes, Joanna D’Arc Augusto Medeiros e Tatiana Dias da Silva Medina

Suplentes: Heversom D’Abadia Teixeira Borges e Edson Lima Costa

 

Escola Superior da Magistratura (ESMA-DF):

Diretora-Geral: Acácia Regina Soares de Sá

Coordenador Acadêmico: Ricardo Rocha Leite

 

Foto: Paulo Martins/AMAGIS-DF

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Desembargadora Selma Sauerbronn se afilia à AMAGIS-DF

A Desembargadora Selma Sauerbronn se tornou mais uma associada da AMAGIS-DF na tarde desta terça-feira (27/10). A Magistrada recebeu em seu gabinete pela Diretora de Comunicação, Acácia Regina Soares de Sá, e firmou a filiação, integrando o quadro de associados.

A Desembargadora relatou satisfação ao se tornar associada, pontuando a importância da atividade associativa. A representante da Associação expressou "felicidade com a integração", dando as boas-vindas em nome do Presidente Carlos Alberto Martins Filho: "Com a experiência que tem, tem muito a nos agregar à nossa associação", relata.

A Magistrada foi nomeada para o cargo em vaga do quinto constitucional do Ministério Público em julho, após ser indicada na 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em março. Selma Sauerbronn é formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), com mestrado em Direito e Políticas Públicas.

No MPDFT, foi promotora de Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal por 19 anos, além de ser professora de Direito da Criança e do Adolescente no UniCeub há mais de duas décadas. Também integra o banco de capacitores, tutores e conteudistas da Escola Superior do Ministério Público da União na área de Direito da Criança e do Adolescente.

Foto: Paulo Martins/AMAGIS-DF

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História

O ano de 1969 representa um retrocesso na história da democracia brasileira. O Ato Institucional Número 5, com limitação ao regular funcionamento do Poder Judiciário representa um duro golpe na independência da magistratura.

Programas

Cidadania & Justiça na Escola

Desenvolvido desde 1999, o programa Cidadania e Justiça na Escola foi lançado oficialmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o objetivo de promover um contato direto dos estudantes com o oder Judiciário e no propósito de levar noções de cidadania e justiça para os estudantes do 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino, preparando os futuros cidadãos para agir de forma consciente.

O Programa foi encampado por diversas Associações de Magistrados do País. No Distrito Federal, foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e pela Associação dos Magistrados do DF - AMAGIS/DF, em 2001, que firmaram convênio com a Secretaria de Educação do DF e deram inicio ao projeto. Para sua execução no DF, o programa tem como patrocinadora oficial a POUPEX. Hoje, o Programa Cidadania e Justiça na Escola é parte integrante das ações promovidas pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF).

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