Seminário de Direito Aeronáutico chega à quarta edição

O Seminário de Direito Aeronáutico terá sua quarta edição nesta semana. Na quinta (07/05) e na sexta-feira (08/05), o encontro em São Paulo irá manter o diálogo acerca das regulamentações na área, sob o tema “Regulação Internacional, Segurança Operacional e Desafios Contemporâneos”. A organização é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da International Air Transport Association (IATA) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

A AMAGIS-DF também terá participação no evento, com a Juíza associada Marília de Ávila e Silva Sampaio. A Magistrada será palestrante no painel “Judicialização no Transporte Aéreo: Litigância Abusiva” e fala sobre os desafios do tema a serem debatidos: “A participação nesse debate de âmbito nacional representa uma oportunidade de contribuir para a reflexão sobre um dos temas mais controvertidos da atualidade, especialmente diante do crescimento das demandas judiciais no setor aéreo, reforçando o compromisso institucional com o aprimoramento do debate jurídico e com a busca de soluções equilibradas para os desafios enfrentados tanto pelas empresas aéreas como pelo Judiciário”.

O Seminário é exclusivo para Magistrados e Magistradas associados, com objetivo de aprofundar o conhecimento sobre desafios enfrentados pelo setor aéreo, no Brasil e no mundo, com foco em aspectos econômicos, regulatórios e jurisprudenciais.

Faça sua inscrição no link a seguir: https://www.even3.com.br/seminario-sobre-direito-aeronautico-708346?fbclid=PAdGRleARVn1VleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZA8xMjQwMjQ1NzQyODc0MTQAAaeSpdjnn5Jc6BCD4gY1FssrT2fx5vraayND5uU-XsizssFRuVwVvPfaYeM2gg_aem_RWnuw9KkJiRY07NfIF6tTw&utm_id=97760_v0_s00_e0_tv6_a1denngvov59fk

Corregedor-Geral de Justiça do TJDFT recebe o Prêmio Corregedoria Ética do CNJ

O TJDFT foi agraciado na terceira edição do Prêmio Corregedoria Ética. A honraria foi entregue durante o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última semana. O reconhecimento foi recebido pelo Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal, o Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, das mãos do Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Mauro Campbell Marques, e do Juiz Auxiliar da Corregedoria do CNJ e associado Lizandro Garcia Gomes Filho.

O Prêmio reconhece e aponta a visibilidade aos trabalhos realizados pelas instituições na fiscalização, orientação e correção interna do Judiciário. Os critérios de premiação são eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento da Justiça, sendo o TJDFT um dos oito vencedores entre órgãos de todo o país.

O reconhecimento também considera resultados alcançados no cumprimento das Metas Nacionais das Corregedorias para 2025. O índice busca assegurar maior eficiência e pontualidade na análise de condutas funcionais no âmbito do Judiciário.

Foto: Luiz Silveira/CNJ

Conselho de Representantes da AMB se reúne para manter pauta de estratégia de defesa da carreira da Magistratura

O Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) voltou a se reunir nesta semana em causa da continuidade das discussões estratégicas sobre defesa da carreira da Magistratura. A AMAGIS-DF foi representada pelo Presidente Carlos Alberto Martins Filho, também na condição de Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da AMB.

Em formato híbrido, o encontro foi conduzido pela Presidente da AMB, Vanessa Ribeiro Mateus. Foram apresentadas atualizações sobre as articulações junto a autoridades do Judiciário, com destaque para o pedido da AMB e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) de suspensão da adoção das novas regras relativas ao pagamento de verbas indenizatórias.

Foto: Divulgação/AMB

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AMAGIS-DF participa do II Seminário "Novos Desafios do Direito e da Justiça", da AMB e da Universidade de Coimbra

A AMAGIS-DF esteve presente no II Seminário Novos Desafios do Direito e da Justiça. A edição do evento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Universidade de Coimbra ocorreu na última semana, na sede da instituição portuguesa, onde foram aprofundados diversos temas do mundo jurídico.

Três painéis trataram sobre a atualidade e as mudanças dentro do atual mundo do Poder Judiciário. A Associação foi representada pelas Juízas Marília de Ávila e Silva Sampaio, Cynthia Silveira Carvalho e Maria Isabel da Silva, Tesoureira da AMB, que descreveu o sucesso do encontro: “O evento foi coroado de êxito. As participações de renomados professores da Universidade de Coimbra, de Magistrados portugueses e brasileiros, deram ao seminário um colorido especial, no que concerne à troca de experiências entre as nações co-irmãs. Foi uma grande oportunidade de conhecer o sistema judicial português”.

Marília de Ávila e Silva Sampaio endossa o bom aproveitamento do evento. “Constituiu espaço privilegiado de reflexão sobre os desafios contemporâneos da Magistratura e da Justiça. Foram dias marcados por intensa troca de experiências, diálogo qualificado e construção conjunta de perspectivas, reafirmando a importância da cooperação acadêmica e institucional para o fortalecimento da jurisdição e da cultura jurídica. Foram debatidos temas relevantes, como a complexidade das demandas sociais atuais, a necessidade de aprimoramento institucional e o papel do Judiciário na consolidação do Estado de Direito”, afirma.

Foto: Divulgação/AMAGIS-DF

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AMAGIS-DF fará nova edição do Café com Aposentados e Pensionistas

A Associação fará mais uma edição do Café com Aposentados e Pensionistas. O encontro está previsto para o próximo dia 15 de maio, das 16h às 19h, no Restaurante Castália do Pontão do Lago Sul.

O evento é uma oportunidade para diálogo, confraternização e escuta de nossos Magistrados e Magistradas aposentados, bem como os pensionistas. Durante o encontro também se dará o lançamento do livro "Marcas do Passado", da Juíza Elser Vieira Rocha. Os associados e associadas estão convidados a participar.

Foto: Reprodução/Instagram

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AMAGIS-DF acompanha lançamento de livro de Juízes associados sobre Sentença Penal

O livro “Técnica de Sentença Penal: O Método Definitivo” foi lançado na tarde desta quinta-feira (23/04). A obra é dos Juízes associados Bruno Aielo Macacari e Danielle Rolim e teve seu evento de estreia no Ernesto Café, na Caixa Cultural, Setor Bancário Sul.

A Associação marcou presença no lançamento com a Diretora de Comunicação, Acácia Regina Soares de Sá. A obra se trata de um guia prático e objetivo para o domínio da elaboração da sentença penal. O livro não conta somente com conteúdo teórico e prático, mas também com acesso a conteúdos digitais complementares, como aulas exclusivas, modelos de sentença e materiais de apoio.

Foto: Divulgação/AMAGIS-DF

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Magistrados se destacam por produção de obras escritas

Além dos trabalhos realizados no exercício da Magistratura ou em funções institucionais, os Magistrados e Magistradas do TJDFT têm se destacado pela produção literária no tempo recente. Em diferentes áreas da literatura, como autores, co-autores ou homenageados, essa contribuição social se faz cada vez mais notável dentro de um universo que contava já com uma vasta contribuição.

O mais novo índice a se somar a esta lista será “Técnica de Sentença Penal: O Método Definitivo”. O livro foi escrito pelos Juízes Bruno Aielo Macacari e Danielle Rolim e seu lançamento será nesta quinta-feira (23/04), às 18h30, no Ernesto Café, espaço na Caixa Cultural, no Setor Bancário Sul.

 

Confira as obras lançadas nos últimos dois anos:

“O Paradoxo da Idade no Brasil: Um País Jovem que Envelheceu Rapidamente” - Juíza Monize da Silva Freitas Marques (junho de 2024)

“Na Sala da Justiça” - Juíza Gabriela Jardon (novembro de 2024)

“A Força do Amor em Poesia” - Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa (fevereiro de 2025)

“Lei Maria da Penha - Direito da Família Conforme Interpretação do CNJ (Volume Cinco)” - Juiz João Paulo das Neves (agosto de 2025)

“Invisíveis Marias - Histórias Além das Quatro Paredes (Segunda Edição)” - Juíza Rejane Jungbluth Suxberger (novembro de 2025)

“Técnica de Sentença Penal: O Método Definitivo” - Juiz Bruno Aielo Macacari e Juíza Danielle Rolim (lançamento hoje, às 18h30, no Ernesto Café, Setor Bancário Sul)

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História

O ano de 1969 representa um retrocesso na história da democracia brasileira. O Ato Institucional Número 5, com limitação ao regular funcionamento do Poder Judiciário representa um duro golpe na independência da magistratura.

Programas

Cidadania & Justiça na Escola

Desenvolvido desde 1999, o programa Cidadania e Justiça na Escola foi lançado oficialmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o objetivo de promover um contato direto dos estudantes com o oder Judiciário e no propósito de levar noções de cidadania e justiça para os estudantes do 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino, preparando os futuros cidadãos para agir de forma consciente.

O Programa foi encampado por diversas Associações de Magistrados do País. No Distrito Federal, foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e pela Associação dos Magistrados do DF - AMAGIS/DF, em 2001, que firmaram convênio com a Secretaria de Educação do DF e deram inicio ao projeto. Para sua execução no DF, o programa tem como patrocinadora oficial a POUPEX. Hoje, o Programa Cidadania e Justiça na Escola é parte integrante das ações promovidas pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF).

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