A Primeira Sessão do Tribunal Pleno de 2026 foi marcada por homenagens ao Desembargador Maurício Miranda. O tributo aconteceu na tarde desta terça-feira (27/01), no Palacinho.

O local designado ao Magistrado, falecido no último dia 4 de janeiro, na Sala de Sessões do Pleno, estava vago, com uma placa de homenagem do TJDFT, além de flores. Ambos foram entregues à família, que prestigiou a sessão, além dos membros do gabinete do Desembargador.

O Desembargador Diaulas Costa Ribeiro fez a homenagem em nome da Corte. No discurso, falou pelo Tribunal sobre o pesar do falecimento após 20 dias. "Ele continua presente, dessa vez com a sua alma, na nossa memória e na nossa saudade. Ninguém se conforma com uma morte tão precoce, tão prematura", declara.

O colegiado pontuou a relação pessoal com o Desembargador, com quem também compartilhou vida no MPDFT. "A minha convivência com Maurício durou 35 anos. Nenhuma adversidade foi superior ao respeito e à amizade que nos manteve próximos", relembra.

Entre as memórias, o Magistrado destacou os valores de Maurício Miranda. "Ele faria 61 anos em março. O Rei do Júri mostrava mais que sua majestade, mostrava sua amizades e sua simplicidade. Que as boas lembranças do Maurício fiquem entre nós", finaliza.

Maurício Miranda nasceu em Brasília, em 1965. Se tornou mestre em Direito na Universidade Católica de Brasília e lecionou Direito Penal por mais de 15 anos em diversas instituições de ensino do DF. Também foi promotor de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, estando no órgão por mais de três décadas. No Tribunal, foi empossado como Desembargador em junho de 2023.

O Juiz Antônio Fernandes da Luz tomou posse como membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) nesta quinta-feira (22/01). A cerimônia aconteceu no gabinete da Presidência da Corte.

O Magistrado foi eleito para o cargo por aclamação, em votação unânime, durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no começo de dezembro no ano passado. Ele atuará no posto do Juiz Asiel Henrique de Sousa, que foi promovido a titular dois meses antes.

Em discurso, o Presidente do TRE-DF, Desembargador Jair Soares, expressou de corpo presente a felicidade com o "reforço" da Corte em ano eleitoral. "O senhor sabe da imensa satisfação e alegria de empossar Vossa Excelência. É ano de eleição e é muito bom contar com alguém de muita experiência e tempo de serviço no Tribunal", disse ao empossado.

O Magistrado, por sua vez, se lembra do trabalho executado durante a carreira também junto ao TRE-DF. "Participei de todas as eleições aqui, como fiscal, Juiz e promotor. Agradeço e fico muito satisfeito de integrar o TRE-DF, ainda mais em ano de eleições", relata.

Estiveram presentes no evento os Juízes Asiel Henrique de Sousa, Leila Cury e Maria Isabel da Silva. O Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, também prestigiou a posse.

Antônio Fernandes da Luz é Juiz do TJDFT desde 1996. Antes disso, foi servidor do Tribunal entre 1983 a 1993 e promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em setembro de 2025, foi removido a Juiz Substituto de Segundo Grau pelo critério de merecimento, no lugar da Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção.

O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o palco de um caloroso encontro nesta segunda-feira (26/05). Repleto, o espaço recebeu a 13ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com parceria do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministro Luís Roberto Barroso ouviu os Juízes e Juízas do TJDFT na 13ª edição do evento. A conversa levou mais de 45 minutos e tocou diversos pontos do cotidiano atual da Magistratura da capital federal.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, indica a mudança no sentido de contato entre todo o Poder Judiciário. "Essa discussão ocorre mais a nível de cúpula, entende-se isso: é uma cultura que nós temos no Judiciário. O Ministro Barroso vem e rompe essa barreira, vai até os estados para falar para a Magistratura, mas principalmente para ouvir a Magistratura, o que ela tem para lhe dizer sobre os seus projetos, as suas angústias, o que pode ser modificado no Judiciário, o que pode ser melhorado, também para ouvir elogios", indica.

Atentos às pautas de melhora no exercício da Magistratura, o presidente lembra do compromisso dos Magistrados e Magistradas do TJDFT em aderir à associação nacional. "Nós tivemos uma adesão muito grande da Magistratura do Distrito Federal à AMB e isso, eu acho, diz respeito também a esses resultados, a essa forma que nós enxergamos a Magistratura do Distrito Federal", descreve.

O presidente da AMAGIS-DF e secretário da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, destacou brevemente como os Diálogos reforçam os elos da Magistratura em si. "Nós temos aqui pessoas com 30 anos de Magistratura e Juízes e juízas da última turma presentes, percebendo a importância desse projeto do CNJ em parceria com a AMB. Isto fortalece o movimento associativo em todo o Brasil. Nós estamos percebendo nos outros estados; e aqui no DF não é diferente. A relação do associativismo na AMB já era muito boa, muito forte e ela vem crescendo. Essa parceria do CNJ com a AMB fortalece o processo", registra.

Em uma introdução, o Ministro Barroso contou sobre algumas medidas favoráveis à Magistratura e à sociedade ao mesmo tempo. Entre elas, a resolução da equidade de gênero, aprovada pela Ministra Rosa Weber, a resolução sobre o juiz de garantias, e o envio de R$ 200 milhões para ajuda humanitária no Rio Grande do Sul, com rendas pecuniárias do Poder Judiciário.

A Desembargadora Maria Ivatonia dos Santos destacou o contato com o Ministro como fórmula de evolução do exercício da Magistratura. "Sem dúvida alguma é uma iniciativa muito salutar, muito interessante. Só demonstra como o Ministro é preocupado com os rumos da Magistratura, com a boa gestão, com a transparência, com a escuta muito ativa da magistratura para que sempre a gente consiga se aprimorar", comemora.

O Juiz Fábio Francisco Esteves reforça que a aproximação entre as instituições diversas do Judiciário contribui para o progresso diário em todas as instâncias. "Primeiro, essa iniciativa aproxima a base, aproxima a Magistratura, não só da AMB, da direção da AMB, mas também do Supremo Tribunal Federal, para pensar não só enquanto o CNJ, motor de políticas públicas, mais tocadas, mais direcionadas para que nós consigamos produzir soluções que possam conduzir à base, à finalidade última do Judiciário", relata.