O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por meio da Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, promove, nos dias 20, 21 e 22 de maio, o I Seminário de Justiça Criminal: Um Debate Interdisciplinar. O evento é voltado a advogados, diretores e vice-diretores de unidades prisionais, defensores públicos, delegados, promotores de justiça, juízes e servidores do TJDFT. O seminário será realizado, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no térreo do Bloco A, Fórum de Brasília, das 8h30 às 12h.
O seminário, pautado na importância da colaboração entre os protagonistas responsáveis pela condução do processo penal brasileiro, possibilitará aos participantes debater acerca dos desafios e das soluções para as principais questões que obstruem a boa marcha processual. Durante o evento, serão abordados os temas Audiência de Custódia, Alvará de Soltura Eletrônico e Uso de Tornozeleira Eletrônica. Entre os objetivos específicos do Seminário está propor a implementação de medida na política de monitoração eletrônica de pessoas.
O encontro será conduzido pelos docentes: George Lopes Leite, desembargador do TJDFT; Luis Geraldo Sant’ana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça/CNJ; e Victor Martins Pimenta, coordenador-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/MJ. Além dos membros do TJDFT, o evento também contará com representantes da OAB, MPDFT, Defensoria Pública, PCDF e da SESIPE.
Para a realização do seminário, foram feitas, nos últimos meses, diversas reuniões entre os representantes da Escola de Administração Judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF e da Ordem dos Advogados do Brasil do DF - OAB-DF. Nesses encontros, foram discutidas e analisadas todas as propostas e sugestões de cada representante sobre os temas definidos para a programação do evento, todas pautadas no objetivo maior de aprimorar o funcionamento da jurisdição penal, acelerar os julgamentos e propiciar maior transparência perante os jurisdicionados.
Para mais informações acesse a página da Escola de Administração Judiciária.
Amagis-DF com informações do TJDFT - 18 de maio de 2015