As inscrições para participar do 1º Seminário sobre Direito e Democracia se encerram nesta segunda-feira (6). O evento, que acontece no dia 7 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), é promovido pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). As inscrições são gratuitas, porém limitadas: apenas 200 vagas, por ordem de inscrição. Inscreva-se aqui.
A palestra de abertura ficará a cargo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Antonio Dias Toffoli. O evento contará com os seguintes painéis: Modelo Remuneratório para Magistratura e Ministério Público; O papel das Corregedorias no Judiciário e no Ministério Público Nacionais: perspectivas e limites da atividade correcional; Direitos fundamentais dos membros da Magistratura e do Ministério Público; Independência e Prerrogativas da Magistratura – uma análise crítica do cenário político e social. A conferência de encerramento será realizada pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.
O Seminário é organizado em conjunto pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).