Nesta quinta-feira, 25/7, o juiz do TJDFT Raimundo Silvino da Costa Neto, da 1ª Vara Cível de Ceilândia, lança, como coordenador e co-autor, o livro "Perspectivas Luso-Brasileiras na Resolução Alternativa de Conflitos". O lançamento será no Pestana Palace, em Lisboa/Portugal.
O propósito do livro é fomentar o uso desses mecanismos e discutir os avanços legislativos envolvendo a temática, com a abordagem de experiências e dados estatísticos que sinalizam o profícuo caminho nessa seara. O Poder Judiciário, em todo o mundo, enfrenta uma grande proporção de litígios judicializados. Assim, buscar técnicas de resolução alternativa de conflitos, é medida que se impõe.
A obra, em seus 18 artigos, aborda a mediação, incluindo a familiar; a conciliação; a arbitragem; os princípios que embasam as formas de resolução extrajudiciais de conflitos, além de uma infinidade de temas conexos a esses. Enfatizando, inclusive, a possibilidade e viabilidade da autocomposição também abrangendo o poder público.
O trabalho estreita a relação e os sistemas jurídicos entre Brasil e Portugal, apontando as raízes históricas e aprofundando o conceito de cada instituto (conciliação, mediação e arbitragem) na sua concepção analítica.
Fonte: ACS TJDFT - 25 de julho de 2019