O Juiz João Ricardo Viana Costa, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas, ao presenciar o cometimento de um crime durante audiência virtual nesta terça-feira (01/04), atuou de forma rápida e eficaz, de modo a cessar a conduta criminosa e salvar a vítima. O Magistrado presidia audiência, da qual participava o membro do Ministério Público (MPDFT), a defesa e servidores do TJDFT, quando notou, o nervosismo e estranheza por parte da vítima: ela foi sequestrada pelo ex-companheiro no dia anterior, estando com ele no momento da audiência.
O associado AMAGIS-DF conta sobre a agilidade na intervenção da Vara no caso. “Agimos extrema celeridade, de urgência e atendimento. Todos os pedidos que foram feitos nós conseguimos deferí-los em velocidade recorde, em velocidade muito rápida de maneira a dar a toda rede, seja a parte de segurança pública, Ministério Público e até Defensoria Pública, os elementos necessários para a atuação, para salvar essa mulher da violência que estava sofrendo. Ele tem outros processos aqui na Vara, que agora estão sob análise”, revela.
Os trabalhos de proteção anteviram o horário previsto da audiência a fim de conseguir defender a vítima. “Ele a levou para um hotel em Valparaíso, salvo engano, e lá ele manteve ela em cárcere, cometendo torturas psicológicas a noite inteira e no dia seguinte ele ficou conduzindo com ela até o horário da audiência, às 16h30. Ela conseguiu acionar a Defensoria e às 15h recebemos a notícia de que ela estaria sendo ameaçada por ele. Ela mandou várias mensagens falando que estava com ele, correndo risco, mandou a localização e logo após, todas as mensagens foram apagadas, restando apenas uma, ‘estamos reconciliados’. A defensora trouxe essa informação para a gente e, imediatamente, tanto a Vara como a Promotoria de Justiça acionaram a Polícia Militar, o Provide, que foi até o endereço dela e já começou a levantar informações”, conta o Magistrado.
A ação para deter o sequestrador foi imediata, logo após notar a conduta incomum da mulher, com respostas ambíguas, ao ser coagida a responder de acordo com o que indicava o anterior parceiro. “A audiência foi muito rápida, ela disse que a bateria do celular estava acabando, mas a gente sabia que não era. Era o que o cara estava falando a ela. Ela fechou a tela do celular mas não saiu da audiência, eu permaneci na audiência enquanto ela estava logada, na esperança dela mandar alguma informação e a gente poder conversar com ela. Nisso, a promotora falou comigo que era preciso entrar em contato com a delegacia para poder pedir a quebra do sigilo dos dados telefônicos e de geolocalização dela”, relata.
Todo o protocolo de quebra do sigilo e a decretação da prisão preventiva levou apenas 18 minutos para ser executado. A audiência tratava de uma possível reconciliação entre as partes, apesar dos vários sinais sutis da vítima a indicar o perigo corrido. “Nós conseguimos um último contato com ela, foi na hora que falou que estava em Taguatinga, logo depois ela sai da audiência e quando ela sai, passamos a informação à polícia, foi quando fizeram um cerco na cidade e conseguiram prendê-lo às 18h. Então, das 15h às 18h estivemos todos os agentes: Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar e Polícia Civil em contato constante a fim de informações atuais para que pudéssemos salvá-la”, explica o Juiz associado.
A Polícia Militar, acionada para prender o criminoso, apontou que o sequestro ocorreu na segunda-feira (31/03), no Recanto das Emas. O homem foi detido em flagrante dentro de um carro, junto da vítima, em Taguatinga.
A AMAGIS-DF parabeniza o Magistrado pela agilidade na tomada das decisões, que foi fundamental para garantir a proteção da vítima.