Um dia de muito trabalho e intensa mobilização. Essa foi a síntese da atuação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em conjunto com diversas associações de magistrados estaduais, na última terça-feira (1º), no Congresso Nacional. A ação teve como objetivo adiar a votação do PL 3123/2015, que trata da aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de todo o País. O presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF), Desembargador Sebastião Coelho, participou ativamente do corpo a corpo com os parlamentares, ao lado de representantes da AMB e entidades de vários locais do Brasil, como Amapi, Amapá, Amapar, Asmac, Almagis, Ameron, Amazon, Amaerj, Amab, AMPB, Amatra 17ª Região, Amages, Apamagis e Amatra 8ª Região.
No início da noite, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), recebeu diretores da AMB, da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas), entre outros, e sinalizou que, após reiterados diálogos sobre o projeto com as entidades, irá buscar um consenso acerca do texto antes da sua votação no Plenário. “Analisarei, não vou anunciar nada para vocês, porque preciso conversar com o governo, mas levarei muito em conta o pleito de vocês”, disse.
“Estamos aqui mobilizados com as carreiras de Estado, e como resultado do nosso trabalho podemos perceber algumas manifestações de lideranças, no sentido de pedirem o adiamento do projeto na pauta de votações. Esperamos que isso se consolide”, afirmou o presidente da AMB, João Ricardo Costa, pouco antes da reunião com o líder do Governo.
O coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, e presidentes de associações estaduais de magistrados estiveram com o líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), logo no início da tarde. “Ele se mostrou sensível às nossas demandas. Na visão dele, o PL do jeito que está, cria várias distorções”, relatou Gervásio Santos. O líder do PDT disse que irá defender o adiamento da votação para que o projeto tenha uma análise mais detalhada.
O PL 3123/2015 chegou a ser debatido por integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. O presidente João Ricardo, membros da diretoria da AMB e das associações estaduais acompanharam as discussões.
Em ação paralela, outros dirigentes da AMB se encontraram com o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ). O vice-presidente de Comunicação, Gil Guerra, disse que o líder estuda uma proposta que “mantenha o teto remuneratório e crie um limite para verbas indenizatórias, o que limitaria o conjunto de verbas dessa natureza, assim definidas pelos respectivos órgãos pagadores”.
A AMB ainda esteve com o relator do PL 3123 na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), na Comissão Mista de Orçamento. Eles pediram que o parlamentar refletisse sobre o texto, pois o projeto trata de distorções de forma abrupta. O presidente João Ricardo lembrou que se o PL for aprovado como está irá gerar uma quantidade elevada de pedidos de aposentadoria e, por fim, o governo não alcançará o que almeja devido ao efeito cascata.
Fonte: AMB - 2 de março de 2016