Toma posse, nesta quinta-feira, 25, o novo desembargador do TJDFT Josaphá Francisco dos Santos. O magistrado ocupará a vaga oriunda do quinto constitucional da OAB, em decorrência da aposentadoria compulsória do desembargador Dácio Vieira.
O novo desembargador foi nomeado, no dia 29 de maio, pela Presidente da República Dilma Rousseff, após compôr a listra tríplice, definida em sessão realizada pelo Tribunal Pleno do TJDFT, em novembro passado. A escolha obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que assegura 1/5 dos lugares do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (quinto constitucional) aos membros do Ministério Público do DF e por advogados - de notório saber jurídico, reputação ilibada, com mais de 10 anos de atividade profissional e indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Josaphá Francisco dos Santos é natural de Ilhéus (BA). Atuou, durante seis anos, como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. É pós-graduado em Processo Civil pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub, onde é professor de Direito e cursa mestrado em Políticas Públicas.
ASCOM/Amagis-DF - 24 de junho de 2015