Na última segunda-feira, 5 de outubro, o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Desembargador Sebastião Coelho, e o diretor da Escola da Magistratura (Esma), Juiz Carlos Alberto Martins Filho, se reuniram com o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Cláudio dell’Orto. O encontro tratou sobre a liberação dos magistrados junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal para a realização do curso de direito aplicado às atividades de turismo da ENM, Direito do Turismo, que será realizado nos dias 22 e 23 de outubro, das 9 às 18h, no auditório da AMB, em Brasília. O prazo para a inscrição dos interessados no curso termina na próxima semana, dia 15 de outubro.
O objetivo do curso é detalhar a estrutura do segmento econômico do turismo, a incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor aos litígios e as normas transnacionais sobre o tema. A capacitação está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com pedido de atribuição de 16 horas-aula para fins de aferição de merecimento de magistrados. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da ENM - www.enm.org.br.
Na ocasião, foi firmada parceria para atendimento preferencial aos magistrados do Distrito Federal nos cursos a serem promovidos pela ENM em 2016, na capital federal. “A Amagis-DF e a Esma são parceiros e envidarão esforços para conseguir as licenças para os magistrados frequentarem o curso Direito do Turismo”, disse o diretor-presidente da ENM.
ASCOM/Amagis-DF - 9 de outubro de 2015