Na última quinta-feira, 7 de janeiro, a sessão do Tribunal Pleno do TJDF deu início aos trabalhos do ano Judiciário 2016, que volta a funcionar das 12 às 19h. Os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20, retomando automaticamente no primeiro dia útil subsequente, conforme Resolução 9/2015 . Somente as audiências e sessões de julgamento já designadas serão realizadas, bem como as consideradas urgentes e necessárias à preservação de direitos.
Na pauta da sessão de ontem, os desembargadores aprovaram resoluções importantes, como a que dispõe sobre os Planos de Melhoria Corporativosdo Clima Organizacional do TJDFT para o período de 2015 a 2020, cuja elaboração decorreu dos resultados dos trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Gestor do Clima Organizacional, e que serão respaldadas por resultados obtidos em pesquisas de Clima Organizacional realizadas até 2020, sendo implementadas mediante Portaria Conjunta do Presidente, da 1ª Vice-Presidente, do 2º Vice-Presidente e do Corregedor de Justiça no âmbito do TJDFT. Foi aprovada também a resolução queregulamenta o Programa de Formação Inicial deServidores do TJDFT, conduzido pela Escola de Formação Judiciária do Tribunal – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro – com a responsabilidade de promover a educação corporativa, contribuindo permanentemente para o alcance dos objetivos do Tribunal.
Outra resolução aprovada no primeiro dia foi a que trata daOrganização e do Funcionamento doMemorial do TJDFT — Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte. O Memorial TJDFT tem por missão divulgar a memória do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, além de pesquisar, preservar e difundir a história da Justiça da Capital brasileira, com observância aos valores institucionais, a serviço da sociedade e da paz social. O Memorial TJDFT é aberto ao público e abriga exposições e lançamentos de obras de natureza cultural desde 2013.
Foram aprovados, ainda, as resoluções que dispõem sobre a instalação da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas e de Águas Claras. As obras dos respectivos fóruns foram retomadas em 2015 e são aguardadas com expectativa pela população. O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, anunciou aos presentes, a data prevista para a provável inauguração dos fóruns. Recanto das Emas, para o próximo dia 30 de janeiro e de Águas Claras, para o dia 28/2. A Circunscrição Judiciária de Águas Claras atenderá também as demandas judiciais oriundas das Regiões Administrativas de Vicente Pires e do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento- SCIA/Estrutural.
Com a normalização dos trabalhos, serviços como Juizado de Trânsito, Juizado Itinerante, Central Judicial do Idoso também voltam à atividade. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT estava em recesso forense desde 20 de dezembro de 2015.Nesse período, funcionou para o atendimento de medidas urgentes por meio do plantão judicial, em caráter ininterrupto.
Fonte: TJDFT – 08 de janeiro de 2016