Em cerimônia realizada na última sexta-feira, 19 de fevereiro, o Juiz Substituto de 2º Grau aposentado José Guilherme de Souza Fiuza recebeu das mãos do Presidente do TJDF, Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, uma medalha-prêmio por 50 anos dedicados ao trabalho público. Realizado no gabinete da Presidência, o evento contou com a presença de magistrados, advogados, servidores, familiares e amigos do homenageado.
Na ocasião, o Desembargador Getúlio ressaltou a importância e particularidades da medalha instituída pelo Decreto 51.061/61, que visa ao reconhecimento de servidor, exemplo de devotamento para o país. Dentre os traços distintivos da medalha, citou o critério objetivo temporal (50 anos de serviço público) e a conduta irretocada (sem falta grave) a atestarem oficialmente a conduta ilibada dos poucos que a recebem. Citou, ainda, o caráter igualitário da medalha, que alcança a todos que cumprem seus requisitos, independente de cargo. Discorreu sobre os relevantes serviços prestados pelo juiz José Guilherme e, por fim, falou sobre o orgulho institucional por ter abrigado em seus quadros um servidor tão ilustre quanto o homenageado.
O Juiz José Guilherme falou, em especial, sobre os 40 anos de sua vida dedicados à magistratura. Lembrou que quando se formou em Direito, em 1970, contava apenas com 23 anos e a legislação da época só permitia o ingresso na magistratura a partir de 25 anos. Recentemente, se aposentou aos 70 anos, também por imposição legal, ao que declarou ora ser jovem demais para ingressar na carreira - sua grande paixão -, ora velho demais para permanecer nela. Afirmou que em sua trajetória procurou sempre trilhar os caminhos da verdade e da Justiça, sem deixar-se ser escravo da lei, mas buscando justiça para todos. Finalizou agradecendo o reconhecimento pela medalha, certo de não ter feito nada por desmerecê-la.
Natural de Florianópolis-SC, José Guilherme de Souza Fiuza é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, pós-graduado em Criminologia e em Teoria Econômica Contemporânea e Ciência Política, e Mestre em Direito. Em Santa Catarina, foi funcionário da Secretaria de Fazenda (1963-70); Delegado de Polícia, incluindo direção e professorado na Academia; e Juiz de Direito aposentado(1972-90); tendo, ainda, exercido a advocacia privada por cerca de três anos.
Em Brasília, foi Juiz de Direito (1993-2013), incluindo Diretorias de Fórum e Justiça Eleitoral; membro de Turmas Recursais (2005-13) e da Turma de Uniformização (2011-13), incluindo Presidência da 2ª Turma (2009-12); Juiz convocado ao TJ (2006-09), atualmente aposentado.
É membro efetivo do Instituto dos Magistrados do Brasil, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Magistrados Catarinenses, Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios e Sociedade Brasileira de Vitimologia. Publicou cinco livros na área jurídica, entre 1985 e 1998, e aguarda a publicação de outros dois.
Manteve colunas de cinema (sua outra grande paixão), em mídia impressa e virtual, de 2001 a 2014; foi consultor e mediador, de 2001 a 2010, de eventos envolvendo treinamento profissional com uso de mídia de cinema, nos seguintes Tribunais: TJDFT, TRE/DF, STJ, STF, TCU e TJ-MT.
ASCOM/Amagis-DF - Fonte: TJDFT - 22 de fevereiro de 2016