Será realizado em Brasília, nos dias 24 e 25 de agosto, no Auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o quinto e último workshop "Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude.
Com o objetivo de reformular o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), além de discutir assuntos relacionados à infância e juventude, o evento foi idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça e conta com o apoio da Amagis-DF.
O primeiro workshop ocorreu em Maceió, nos dias 19 e 20 de abril, durante o XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O segundo foi realizado no Rio de Janeiro, nos dias 25 e 26 de maio, como parte do III Encontro Nacional da Justiça Protetiva. Em Belém, aconteceu o terceiro, nos dias 19 e 20 de junho. O quarto foi realizado em Curitiba, nos dias 3 e 4 deste mês.
Ao final do evento, os participantes receberão certificados emitidos pela Corregedoria do CNJ.
SERVIÇO
Data: 24 e 25 de agosto de 2017
Horário: das 9h às 18h (dia 24/8) e das 9h às 14h (dia 25/8)
Local: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - St. de Administração Federal Sul Q 7 - Brasília, DF, CEP: 70297-400
Inscrições: podem ser realizadas nesse endereço:
http://www.cnj.jus.br/eventos/pages/public/inscricao/inscricaoEvento.jsf?idEvento=317
Público-alvo: Magistrados, promotores e servidores da justiça que atuam na área da infância e juventude
Confira a programação:
V WORKSHOP CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO CNJ REGIÃO CENTRO-OESTE
"Um Debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude"
24 DE AGOSTO DE 2017
8h30 Credenciamento e Solenidade de abertura
9h Composição da mesa
9h05 Apresentação Hino Nacional – Coral
9h10 Manifestação dos componentes da mesa
10h Conferência de abertura: Ministro João Otávio de Noronha
10h40 Apresentação do balanço das atividades do primeiro ano de gestão na Corregedoria Nacional do CNJ Equipe da Corregedoria
11h 1º Painel Coordenador: a definir Tema: A Jurisprudência no STJ na Proteção Integral à Criança e ao Adolescente Conferencista: Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz
11h45 Boa Prática Projeto Jovem Aprendiz e a proposta de replicar em todo o Poder Judiciário Ministro do TST Lélio Bentes Correa Redescobrindo os direitos das mulheres encarceradas e seus filhos - experiências de Goiás e Piaui Conselheiro Norberto Campelo
12h30 INTERVALO PARA ALMOÇO
14h 2º Painel Coordenador: a definir Tema: Durabilidade do processo de adoção e o reflexo do desenvolvimento dos vínculos afetivos Conferencista: Desembargador do TJSP Reinaldo Cintra Torres de Carvalho
14h45 Boa Prática Cooperação Jurídica Nacional entre as Justiças Estadual, do Trabalho e Federal - Meta 6 da Corregedoria Nacional de Justiça Desembargadora Federal do TRF1ª Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas
15h 3º Painel Coordenador: a definir Tema: A legitimidade do Poder Judiciário na Infância e Juventude em Tempos de Crise Conferencista: Desembargador TJRO Marcos Alaor Diniz Grangeia (a confirmar)
15h45 INTERVALO
16h 4º Painel Coordenador: Juiz Auxiliar Presidência CNJ Alexandre Takashima Tema: Lei n. 13.431/2017 e a obrigatoriedade da esculta especializada e do depoimento especial como garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e abuso sexual Conferencistas: Desembargador TJRS José Antônio Daltoé Cezar Casimira Benge - Representante UNICEF
16h30 Boas Práticas Projeto: "Cidaddes Invisíveis" SC - Samuel Schmith Projeto: “Eu Tenho Voz” com a missão de alertar e empoderar crianças e adolescentes diante de situações de abuso sexual através da apresentação da peça teatral “Marcas da Infância” e debate aberto sobre o tema Juíza do TJSP Hertha Helena de Oliveira
18h Encerramento
25 DE AGOSTO DE 2017
9h 5º Painel Apresentação das propostas de mudanças no Cadastro Nacional de Adoção – CNA e Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos Coordenação: Juíza Sandra A. Silvestre de Torres Frias Exposição: Assessor da Corregedoria Nacional Paulo Márcio Amaral
10h Debate sobre as modificações propostas Coordenadores: Membros do GT presentes
13h Encerramento: Ministro João Otávio de Noronha