Nesta quarta-feira, 12/9, acontece a abertura do seminário “Direito Processual Civil - Precedentes e Súmulas", O evento, que irá discutir temas relacionados ao sistema de precedentes, após a vigência do Novo Código de Processo Civil e a influência do Common Law no Brasil, além de abordar a importância das súmulas no Direito brasileiro, será realizado no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília.
O primeiro dia de evento contará com a palestra proferida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça e Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ; e com palestras de Daniel Amorim Assumpção Neves, doutor em Direito pela USP, e Carl Olav Smith, juiz do TJRS, que serão debatidas pelos juízes do TJDFT Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, Assistente da Presidência, e Fabrício Castagna Lunardi, professor de Direito Processual Civil da Escola de Formação Judiciária e da ENFAM.
O evento que acontece até sexta-feira, 14/9, contará com a participação de ministros, desembargadores, procuradores e juízes de Direito de todo o país, que irão palestrar ao longo dos três dias de seminário. A programação conta com temas como o sistema de precedentes do CPC/2015, ferramentas tecnológicas para o gerenciamento de precedentes, a importância a o papel dos precedentes e súmulas nos Tribunais de 2ª instância nas matérias cível e criminal, dentre outros.
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