Esclarecimento sobre a atuação dos Magistrados do Distrito Federal durante a pandemia

Desde o início do isolamento social imposto pela pandemia de COVID -19, os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios permanecem trabalhando diuturnamente e sem interrupção, atendendo partes e advogados remotamente e realizando audiências e sessões de julgamento em meio virtual. 

A excelência dos serviços jurisdicionais prestados à população do DF é certificada pelo Conselho Nacional de Justiça, que concedeu ao TJDFT, no ano de 2020, o “Selo Diamante” no Prêmio CNJ de Qualidade, o mais alto da premiação que avalia todos os Tribunais do país considerando os seguintes temas: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia. 

A modernização do atendimento e o uso da tecnologia na realização de audiências e sessões virtuais vêm se dando com total observância do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, mantendo-se o respeito e urbanidade na realização dos atos processuais. 

Quando há necessidade, algumas audiências e sessões de julgamento do Tribunal do Júri estão sendo realizadas presencialmente.

 

Sebastião Coelho da Silva

Presidente da AMAGIS-DF

 Nota de esclarecimento