O Desembargador Roberval Casemiro Belinati tomou posse, na manhã desta sexta-feira (22/4) como o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), para o biênio 2022/2024. Ele ocupa agora vaga decorrente do término do mandato do Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa. Na oportunidade, também tomou posse como Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral o Desembargador Sebastião Coelho da Silva.
Antes da solenidade de posse ocorreu a sessão administrativa, que nos termos do artigo 4° do Regimento Interno, procedeu à eleição para escolher presidente e vice-presidente do Tribunal. Por maioria de cinco votos a dois, os magistrados Roberval Casemiro Belinati e Sebastião Coelho da Silva foram eleitos para assumir a Presidência e a Vice-Presidência/ Corregedoria, respectivamente.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo então presidente em exercício, Desembargador Eleitoral Renato Guanabara Leal de Araújo, que após realizar a leitura dos currículos dos novos administradores da Corte, passou a Presidência ao Desembargador Roberval Casemiro Belinati, para que pudesse prestar o juramento solene e ouvir do diretor-geral do TRE-DF a leitura de seu termo de posse.
Realizados os procedimentos, já como presidente empossado, o Desembargador Belinati deu posse ao Desembargador Sebastião Coelho da Silva como Vice-Presidente da Corte e Corregedor Regional Eleitoral. Os novos dirigentes estarão à frente do processo eleitoral no DF nas eleições gerais deste ano.
Em um discurso emocionado, o novo Vice-Presidente e Corregedor, Sebastião Coelho, agradeceu os colegas presentes e destacou o apoio dos Desembargadores do TJDFT.
Ao fazer referência a sua família, lembrou das dificuldades que enfrentaram, e citando a filha mais velha, Carolina Coelho, fez alusão à uma caneta de quatro cores, utilizada para assinar seu termo de posse, afirmando que sua primogênita sabia do que se tratava. Que por muitas vezes ela quis uma caneta como àquela e ele não pode dar.
O Desembargador falou ainda sobre os desafios que será participar da condução do Tribunal durante às próximas eleições e pediu para que os magistrados tenham cuidado ao se manifestarem. “Juiz responde a tudo com as suas decisões. Quando juiz tiver de explicar a sua decisão, alguma coisa não está certa. Juiz não é político nem celebridade para ficar tuitando, dizendo isso ou aquilo. Isso não é próprio para o juiz, especialmente para o juiz eleitoral. O juiz eleitoral deve responder às críticas por meio de nota oficial do tribunal”, afirmou o magistrado, que na oportunidade informou que deixará a presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios – Amagis-DF. A entidade passa a ser presidida pelo seu então Vice-Presidente, Juiz Carlos Alberto Martins Filho.
O Presidente eleito, Desembargador Roberval Casemiro Belinati, durante o seu pronunciamento, ressaltou a soberania do voto popular: “A Justiça Eleitoral cumpre o seu papel, mantendo-se atenta às condutas dos candidatos e ocupantes de cargos públicos. E ao eleitor, o cidadão que vota, cabe a ele também fiscalizar os políticos. Ele exerce um papel importante na democracia”.
